Título: Telhado de vidro em Campos
Autor: Balbi, Aloysio; Cássia; Cristina de
Fonte: O Globo, 12/03/2008, Rio, p. 14

PF prende 14 suspeitos de participação em esquema de superfaturamento e prefeito é afastado.

Catorze pessoas, incluindo empresários e dois secretários municipais, foram presas ontem na Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal, por suspeita de integrarem uma quadrilha que fraudava licitações públicas em Campos, no Norte Fluminense, para a contratação de serviços terceirizados. Suspeito de participar do esquema, o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) foi afastado do cargo por 180 dias, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil aceita pela 1ª Vara Federal de Campos. Ele e outras 20 pessoas tiveram os bens seqüestrados.

Foi o MPF que começou, há oito meses, a investigar as irregularidades. Há 90 dias, a Polícia Federal também passou a apurar o esquema. Segundo Eduardo Santos Oliveira, procurador da República em Campos, o trabalho teve início quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicou uma movimentação financeira incomum. Foi constatado, então, favorecimento de empresas e instituições filantrópicas por meio das quais funcionários terceirizados eram contratados por valores superfaturados. Parte dos contratos era mantida com verba desviada do Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e recursos oriundos dos royalties do petróleo.

As fraudes totalizaram R$240 milhões, segundo o superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Valdinho da Silva Caetano. As contratações eram isentas de impostos. Mais de 16 mil funcionários foram admitidos dessa forma para trabalhar na prefeitura de Campos.

- O prefeito está incluído na investigação e certamente sabia do esquema - acredita Caetano.

Segundo o MPF, o afastamento do prefeito é uma medida cautelar preparatória para uma ação de improbidade administrativa, que pode levar à perda do cargo. Mas Mocaiber deve recorrer da decisão para continuar na prefeitura.

- As investigações vão provar que o prefeito não tem responsabilidade sobre isso. Tudo não passa de um denuncismo - disse o secretário de Comunicação de Campos, Roberto Barbosa.

No início da noite de ontem, o vice-prefeito Roberto Henriques assumiu a prefeitura e disse que pretende mudar todo o secretariado. Ele recentemente rompeu com Mocaiber, ingressando no PMDB.

Casa do prefeito foi cercada por agentes

A Operação Telhado de Vidro, nome de uma das empresas envolvidas no esquema, foi deflagrada de manhã, no Rio e em Campos, por 150 policiais federais, com 15 mandados de prisão. Treze foram cumpridos, houve uma prisão em flagrante e duas empresárias estão foragidas. Também havia 30 mandados de busca e apreensão.

Um dos primeiros alvos foi a casa do prefeito de Campos. O imóvel foi cercado e os agentes recolheram três computadores e documentos. Os agentes encontraram ainda R$20 mil em dinheiro. Não havia mandado de prisão contra o prefeito, que tem foro privilegiado.

Além de presos, foram afastados de seus cargos o procurador-geral de Campos, Alex Pereira Campos, e os secretários municipais de Obras, José Luis Maciel Púglia, e de Desenvolvimento, Edilson de Oliveira Quintanilha. O secretário de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro Oliveira, foi afastado, mas não teve a prisão decretada.

Apontado por Caetano como coordenador da quadrilha, o empresário Ricardo Luiz de Macedo Pimentel foi detido no Rio. Ele é diretor da Fundação José Pelúcio Ferreira, por intermédio da qual 15 mil trabalhadores terceirizados foram contratados. Ricardo também controlaria a Cruz Vermelha Brasileira em Nova Iguaçu, pela qual 1.600 contratações foram feitas.

Uma aeronave Cessna que pertenceria a Ricardo e custaria cerca de R$5 milhões foi apreendida. Os presidentes da Fundação José Pelúcio Ferreira, Marco Antônio França Faria, e da filial da Cruz Vermelha, José Renato Muniz Guimarães, também foram detidos.

Os outros presos são: o coordenador de bolsas de estudo da prefeitura, Francisco de Assis Rodrigues; a radialista Dilcinéia das Graças Freitas Batista; os empresários Marianna de Aratanha Pimentel (filha de Ricardo Pimentel), Santiago Pereira Nunes Perez, Antônio Geraldo Fonseca Seves, Fábio Lucas Fonseca Seves e Stephan Jakimow Nunes. Eles vão responder a inquérito por fraudes em licitações, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária, entre outros. As prisões valem por cinco dias e são prorrogáveis.

Já o tenente-coronel Eduardo Ribeiro Neto, subcomandante do Grupamento de Bombeiros de Campos, foi detido em flagrante. Durante revista em sua casa, foram encontradas armas de fogo sem documentação legal.

Os presos em Campos foram algemados e levados de avião para a Polícia Federal no Rio. Sete carros de luxo, como três Mercedes, foram apreendidos, assim como R$100 mil em dinheiro.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também investigam superfaturamento de shows em Campos. Estariam envolvidas nas irregularidades cinco empresas: BKS Produções Artísticas, Jakimow"s Empreendimentos Artísticos, Eventus Publicidade e Marketing, Lucas e Reis Marketing e Telhado de Vidro Produções Artísticas. Segundo o MPF, todas seriam controladas de fato pelo empresário Antônio Geraldo Seves, um dos presos, que contratava os shows para a prefeitura.

- Um show que valia R$30 mil, por exemplo, foi contratado por R$70 mil e a diferença, rateada entre os envolvidos - explicou Caetano.

As empresas estariam envolvidas na contratação de pelo menos 52 shows. A maioria dos eventos aconteceu nos dois últimos verões, na Praia de São Thomé, onde se apresentaram grandes nomes da música em espetáculos gratuitos.

COLABOROU Luiz Ernesto Magalhães