Título: Oposição ameaça não votar mais nada
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 13/03/2008, O País, p. 3
Atuação da base durante votação da TV pública irritou parlamentares de PSDB e DEM.
BRASÍLIA. A aprovação da medida provisória que cria a TV pública, na madrugada de ontem, numa tensa e tumultuada sessão do Senado, azedou de vez a interlocução entre governo e oposição. A base aliada, cumprindo a ordem do presidente Lula, passou o trator sobre os oposicionistas: propôs a suspensão dos debates e derrubou uma das MPs que tinha preferência de votação em relação à da TV pública.
PSDB e DEM sustentaram um processo de obstrução por cerca de oito horas, mas deixaram o plenário antes de serem derrotados. E prometem dar o troco, obstruindo a votação de todas as medidas provisórias, além de outros projetos, até que o Congresso aprove novas regras para a edição e tramitação das MPs.
- Não votamos mais nada sem a regulamentação das MPs e sem o fim da lei da mordaça. Vai ser crise todo dia - disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) lamentou a postura da oposição:
- Para ganhar ou perder é preciso ter elegância. Aceitamos o resultado quando eles derrubaram a prorrogação da CPMF. Entendo o papel da oposição. Agora a maioria não vai ser encurralada pelo minoria. Acharam que iam empurrar o governo para as cordas, mas acabaram nocauteados.
Inconformado com a postura de Jucá, até então o principal canal de interlocução da oposição com o governo, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reagiu:
- Daqui para frente, não aceitamos mais qualquer interlocução com o líder do governo nem participaremos das reuniões de líderes convocadas pelo presidente do Senado.
A base aliada enfrentou maratona de quase oito horas de obstrução para aprovar a proposta só com os votos dos aliados, em votação simbólica. Tucanos e democratas desistiram após Jucá, para garantir a votação da MP da TV pública, recomendar a derrubada de outra MP, a 397 (sobre prazos para aposentadoria rural). Essa MP já havia sido editada no fim de 2007 para revogar outra que estava trancando a pauta da Câmara, impedindo a apreciação da emenda da CPMF.
- A MP 397 revoga a 385. A matéria perdeu a urgência porque matéria idêntica já foi aprovada na Câmara. Meu parecer é pela queda da urgência e pela rejeição do princípio da constitucionalidade da urgência e relevância - disse Jucá.
- Isso é uma palhaçada - reagiu o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
- É a segunda vez que essa matéria deixa de ser relevante e urgente. Isso é um deboche, um escárnio com o Congresso e mostra a que ponto está chegando o desrespeito do Planalto para com esta Casa - disse Virgílio.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), teve dificuldades para manter a ordem e suspendeu a sessões pelo menos duas vezes. Na primeira, para evitar que os senadores Tasso Jereissati e Almeida Lima (PMDB-SE) saíssem no tapa. Irritado com as declarações do cearense, Almeida pediu providências da Mesa.
- Olha a macheza dele! - provocou Tasso.
Ao partir na direção de Tasso, Almeida Lima foi contido por colegas.
A oposição não engoliu também ironias e provocações de Jucá:
- Com todo o respeito que a oposição merece, não é nossa intenção passar por cima de ninguém. Agora, não é nossa intenção baixar a cabeça e deixar que a minoria diga o que se vota e o que não se vota aqui neste Senado. Isto aqui é o Senado da República! Não é a favela "Portelinha", em que o Juvenal Antena manda e desmanda.
- Às vezes, parece sim - retrucou Jereissati.
Nervoso com balbúrdia, Garibaldi tentava, em vão:
- Eu quero paz! - pedia.
Em seguida, os oposicionistas se retiraram indignados.