Título: Depois da crise, acordo e cortes
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 13/03/2008, O País, p. 3

Orçamento é enfim aprovado, mas governo já prevê contingenciamento de R$12 bi.

Gustavo Paul

Após seis meses de uma tramitação tumultuada e de uma crise durante a madrugada no plenário, o Congresso aprovou ontem o Orçamento de 2008, mas o governo já prevê um contingenciamento de cerca de R$12 bilhões nas despesas deste ano. A aprovação do texto foi precedida por um acordo entre governo e oposição, que ajudou a contornar o último impasse em torno do texto. Para garantir esse entendimento, o relator de receita do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentou ontem em plenário uma nova reestimativa de receitas para este ano, que aumentou em R$750 milhões a arrecadação prevista pelo governo federal.

Com esses recursos, o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), garantiu as despesas extras que surgiram com o fim do chamado Anexo de Metas, sem precisar retirar os mesmos R$750 milhões dos R$5,2 bilhões destinados à Lei Kandir, o fundo de compensação para estados exportadores. O acordo foi costurado ontem de manhã entre o relator do Orçamento e os líderes partidários. Os governadores tucanos de Minas, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, que temiam perder recursos para seus estados, participaram da negociação.

O projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara (404 votos sim, contra 12 votos não) e no Senado (56 votos sim, nenhum contra e nenhuma abstenção). O governo ameaçara enviar uma enxurrada de medidas provisórias, com créditos suplementares, caso o Orçamento não fosse aprovado este mês. Ao encaminhar a votação, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal, disse que a oposição não queria ser responsabilizada pelo fato de o governo entupir o Congresso de MPs:

- O acordo é nossa contribuição para não haver mais medidas provisórias - afirmou.

Dornelles justifica aumento de receita

Dornelles justificou o aumento de receita com o salto da arrecadação do Imposto de Importação verificado em janeiro de 2008, que ficou 46,52% superior a janeiro de 2007. Para técnicos, essa nova reestimativa poderia até ser maior, se fosse computado o aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de 5,4% anunciado ontem, superior aos 5,2% previstos no projeto.

- Em fevereiro, já tinha dito que minha reestimativa de receitas era conservadora, e os dados de janeiro mostram que a arrecadação com o Imposto de Importação cresceu expressivamente - disse Dornelles.

Mas será justamente em razão dessas reestimativas de receita, aprovadas pelo Congresso desde outubro, que o governo vai fundamentar o contingenciamento de recursos. Segundo técnicos da consultoria de Orçamento da Câmara e uma autoridade da equipe econômica, o tamanho do corte a ser anunciado em meados de abril deverá ficar em torno de R$12 bilhões. Instrumento normalmente adotado pelo governo nos últimos anos, o congelamento de receitas de 2008 será menor do que o anunciado em 2007, que ficou em R$16,4 bilhões.

Para o governo, o represamento de um volume de verbas orçamentárias é estratégico para adequar as despesas à estimativa de arrecadação feita pela equipe econômica. O corte de R$12,4 bilhões - anunciado pelo relator-geral em fevereiro, para cobrir parte do rombo de R$39 bilhões causado pelo fim da CPMF - ajudou a reduzir o montante do contingenciamento. Caso a arrecadação corresponda às expectativas do Congresso, os recursos poderão ser liberados durante o ano.

Os recursos adicionais aprovados pelo relator-geral integram o acordo que possibilitou a votação do Orçamento. Dos R$750 milhões, serão destinados R$450 milhões à agricultura; R$65 milhões vão repor verbas para obras no Judiciário. As obras do edifício do TSE, por exemplo, que nada iria receber, levará R$20 milhões. Outros R$150 milhões vão para a Funasa e mais recursos serão canalizados para bolsas de pesquisa científica e para o combate ao desmatamento.