Título: Governo joga pesado e consegue aprovar a criação da TV Brasil
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 13/03/2008, O País, p. 4

Deputados autorizam contratação de funcionários sem concurso por três anos.

BRASÍLIA. Vencida a batalha no Senado para aprovar a medida provisória que cria a TV Brasil, os dirigentes da emissora têm à frente um novo desafio: provar que a rede pública não será um instrumento de propaganda do governo federal. A MP da TV Pública perderia sua vigência dia 21, sexta-feira da Paixão. O governo sabia das dificuldades que teria para aprová-la às vésperas da Semana Santa. Daí, a ordem do tudo ou nada no Senado, na madrugada de ontem.

Aliviada com a vitória, a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, criticou a oposição, mas admitiu que a TV ainda é alvo de suspeitas de manipulação política.

- Ainda existe um sentimento de desconfiança e desconhecimento do papel de uma TV pública. Em algum momento, isso vai passar - disse a jornalista, que prometeu rebater as críticas com programação diversificada e isenção nos telejornais.

Após semanas de peregrinação pelo Senado, a presidente da EBC fez um desabafo contra o boicote dos parlamentares da minoria, que abandonaram o plenário sem votar a MP. O texto só foi aprovado pelos governistas às 3h10m da madrugada de ontem, de forma simbólica.

- A sessão foi lamentável. Esperava uma discussão de mérito, mas a oposição preferiu se retirar. É uma pena que a comunicação pública tenha se tornado tema de disputa política.

O relator da MP no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), ironizou a oposição:

- Se o governo quisesse uma TV chapa-branca, continuaria com a Radiobrás, que é estatal. Eu me preparei para um debate que não houve. Ganhamos por WO.

O texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a mesma redação aprovada na Câmara, em 19 de fevereiro. A principal mudança em relação ao projeto original é a previsão de verbas adicionais do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que devem somar R$150 milhões aos R$350 milhões já previstos no Orçamento da União deste ano para a EBC. Os deputados aprovaram ainda a possibilidade de contratação de funcionários sem concurso durante três anos, e a criação de duas vagas no Conselho Curador para indicações dos parlamentares.

Casagrande fez sugestões, como o aumento do tempo dedicado pela emissora à programação independente. E o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou que o presidente vetará a emenda que obrigava as redes comerciais a cederem à TV Brasil o sinal de partidas da seleção brasileira, em qualquer modalidade esportiva, que não forem transmitidas pelas emissoras comerciais.

A aprovação da MP foi precedida de muita articulação. Na terça-feira, a presidente da EBC chegou ao Senado às 10h, na tentativa de quebrar resistências na oposição, e ficou no plenário até a madrugada. Contou com os reforço do cartunista Ziraldo e do produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, além de militantes de ONGs especializadas em comunicação e dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas.