Título: Carga tributária avança mais que PIB no ano
Autor: Novo, Aguinaldo; Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 13/03/2008, Economia, p. 32

PIBÃO EM DIA DE PACOTINHO: Impostos garantem R$923 bilhões a governo. Arrecadação da União avançou 14,05%.

Aumento real foi de 7,2% ante 2006. Participação dos tributos na geração de riqueza cresceu para 36,08%.

SÃO PAULO e RIO. A carga tributária deu mais um salto e chegou a 36,08% do PIB em 2007, com crescimento de 1,02 ponto percentual em relação a 2006. Cada brasileiro pagou em média R$4.943,15 em impostos, tributos e contribuições para as três esferas de governo, contra uma carga per capita de R$4.379,39 no ano anterior. Os dados foram calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), já considerando a nova metodologia do IBGE. Se a forma anterior de cálculo do PIB continuasse valendo, a carga teria chegado a 39,9%.

- Enquanto o PIB per capita cresceu 4% em termos reais (acima da inflação), a mordida no bolso do brasileiro aumentou 7,2% - disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Em 2007, foram arrecadados R$923,24 bilhões, para um PIB de R$2,55 trilhões, com aumento nominal de 12,87% e real de 7,2% sobre 2006. Em termos percentuais, os tributos recolhidos pela União cresceram 14,05% - com destaque para IPI, Imposto de Importação e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Na esfera dos estados, o peso dos impostos aumentou 10,13% e na dos municípios, 12,87%.

Ainda segundo o estudo, a arrecadação média diária no ano passado foi de R$2,529 bilhões. Por hora, os brasileiros tiveram de desembolsar R$105,3 milhões. A cada segundo, foram recolhidos R$29.275,65 em impostos. Se a carga tributária não tivesse sofrido alteração, o IBPT calcula que cada brasileiro teria tido acréscimo de renda de R$141 em 2007.

- Apesar da boa notícia do crescimento do PIB em 5,4%, é inadmissível que a carga tributária continue aumentando dessa forma. Se não houver imediata redução da carga, o Brasil não terá condições de crescer no ritmo de outros emergentes - disse Amaral.

O instituto calcula que a carga tributária acumula alta de 3,43 pontos percentuais nos cinco anos de governo Lula, contra queda de 1,23 ponto nos primeiros quatro anos do governo Fernando Henrique. No segundo mandato do governo FH, o aumento no volume de impostos foi de 5,27 pontos percentuais.

Para 2008, previsão é de queda na carga tributária

A primeira estimativa para a carga de 2008 aponta para uma queda de cerca de 0,5 ponto percentual, por causa do fim da cobrança da CPMF. Uma vez confirmada, seria a primeira redução nos últimos quatro anos. De 2002 para 2003, a carga caiu de 35,84% para 35,54%.

Amaral ressaltou que a queda poderia ser superior ao 0,5 ponto, não fossem as medidas adotadas pelo governo federal para compensar o fim do imposto do cheque - que representava cerca de 1,5% do PIB.

Sem os impostos, a expansão da economia seria de 4,8% abaixo dos 5,4% observados. Segundo Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE, uma explicação está no aumento das importações, que elevou em 23,6% a arrecadação com o imposto do setor. Outra explicação está no ICMS (alta de 8,5%).

- Com a economia em expansão, os impostos crescem. Olhando o perfil de crescimento, vemos o setor automotivo com forte avanço e que paga muito imposto. Isso explica essa expansão - disse Olinto.

Ele afirmou que, em anos anteriores, quando o setor externo tinha participação importante na expansão do PIB, o crescimento dos impostos não foi tão forte, pois as exportações não são taxadas. O maior aumento de imposto até então tinha sido em 2000 (7,4%).

Na opinião de Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria Política, o aumento da carga tributária tem relação direta com o incremento da fatia dos impostos e a redução do peso da indústria no PIB. Em 2006, o peso da indústria era de 30,1%; no ano passado, esse percentual caiu para 28,7%.

Setor privado critica alta de impostos

A satisfação com o resultado do PIB não escondeu a contrariedade do mercado com o peso, considerado excessivo, dos impostos nas contas do país. Pelos dados do IBGE, o volume de impostos líquidos sobre produtos cresceu 9,1% em 2007, a maior alta desde 1996. A variação foi o dobro da apresentada pela produção industrial.

- Isso é drenar os recursos para o setor privado. Não conheço país que tenha mantido crescimento sustentado com este tipo de distorção - afirmou o economista Paulo Mol, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, "é preciso domar a fúria arrecadatória do governo". Na opinião do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o aumento real dos impostos indica que o melhor ajuste fiscal que o Brasil pode fazer é seguir crescendo.

"A estrutura tributária mostra elevada elasticidade ao crescimento, sugerindo que, sendo preservado o crescimento, o governo pode ser mais audacioso na redução da carga tributária" disse a entidade em nota.