Título: Fragilidade à vista
Autor: Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2009, Economia, p. 10

Economia que o governo faz para pagar juros da dívida cai 51% e confirma o início da criação de um problema fiscal com força para frear a queda da Selic e exigir esforço dobrado do próximo presidente A disposição do governo em ampliar os gastos para estimular a atividade nestes tempos de crise fez com que a economia para o pagamento de juros da dívida desabasse 51% no primeiro trimestre do ano ante igual período de 2008. O superávit primário ficou em R$ 20,9 bilhões, o menor saldo para um primeiro trimestre desde 2004, despertando um certo incômodo nos especialistas, temerosos de que a gastança obrigue o Banco Central a botar um pé no freio antes do esperado na redução da taxa básica de juros (Selic). Apesar de, agora, com a economia em recessão, o BC sancionar o aumento de despesas do governo para impulsionar a produção e o consumo, os diretores da instituição sempre viram na política fiscal expansionista uma ameaça concreta à inflação. ¿No curto prazo, não teremos problemas na área fiscal. Mas o próximo presidente terá que fazer um esforço redobrado para botar as contas públicas em ordem¿, disse o economista-chefe da Máxima Asset Management, George Bezerra. ¿É verdade que, quando comparadas ao restante do mundo, as contas públicas do Brasil estão em melhor situação ¿ há países com déficit de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em vez de superávit, como aqui. Mas temos de ter a consciência de que a elevação das despesas deve ser temporária. E não é o que estamos vendo¿, frisou. A seu ver, em vez de gastar com investimentos, que alavancariam o potencial de crescimento do país, o governo amplia as despesas com a máquina, com salários de servidores.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o recuo do superávit primário consolidado do setor público ¿ União, estados, municípios e estatais ¿ deve ser visto sem estresse. ¿Apesar de todo o aumento das despesas, em função das políticas anticíclicas para estimular a economia, e a despeito da queda da arrecadação, prejudicada pela crise, as contas públicas vêm apresentando resultados bastante confortáveis¿, afirmou. Ele destacou que em março, particularmente, o superávit primário, sustentado pelo incremento de R$ 6,6 bilhões nas receitas federais, alcançou R$ 11,6 bilhões, superando as estimativas do mercado para o mês: entre R$ 8,5 bilhões e R$ 11,1 bilhões. ¿Superamos, portanto, o teto das previsões¿, assinalou.

Pior desde 2002 O economista do BC destacou que, mesmo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tendo anunciado a redução da meta de superávit primário para este ano, de 3,8% para 2,5% do PIB, os números do primeiro trimestre seguiram as regras anteriores, inclusive contabilizado gastos e receitas da Petrobras, que será excluída do cálculo. Para que a nova meta entre em vigor, o Congresso Nacional precisa aprovar projeto de lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que, na expectativa do Palácio do Planalto, deve ocorrer até junho. ¿Sendo assim, vamos seguir o que ainda está na LDO¿, disse.

A lei em vigor prevê superávit primário para o governo federal e estatais federais no primeiro quadrimestre de R$ 19 bilhões. ¿Como houve economia de R$ 12,5 bilhões nos primeiros três meses, estão faltando R$ 6,5 bilhões, valor que deverá ser atingido em abril¿, ressaltou Altamir. ¿Isso mostra compromisso com a responsabilidade fiscal. Estados e municípios também estão fazendo a sua parte. Em março, todas as esferas de governo computaram superávit¿, acrescentou.

No acumulado de 12 meses, porém, o superávit correspondente a 3,29% do PIB foi o menor desde agosto de 2002, ainda na era Fernando Henrique Cardoso. ¿Há uma clara tendência de piora nas contas públicas. E isso deve ficar mais claro daqui para a frente¿, afirmou a economista-chefe do Banco ING, Zeina Latif. Essa percepção está tão forte, que boa parte dos analistas prevê que o superávit primário deste ano ficará abaixo da nova meta de 2,5% ¿ entre 1% e 2% do PIB.