Título: Governo desonera exportador e taxa estrangeiro
Autor: Duarte, Patrícia; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 13/03/2008, Economia, p. 34

Minipacote para conter queda do dólar eleva IOF de aplicações externas em títulos e isenta operações cambiais.

BRASÍLIA. O governo anunciou ontem três medidas para tentar brecar a forte valorização do real frente ao dólar e desonerar as exportações. As aplicações estrangeiras em renda fixa, inclusive títulos públicos, passarão a pagar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e os exportadores terão custos reduzidos, com o fim da obrigatoriedade de trazerem ao Brasil os dólares obtidos com a venda no exterior e a isenção de IOF sobre as operações cambiais que realizam.

Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a nova política industrial, focada na exportação de manufaturas, será anunciada hoje - o Ministério do Desenvolvimento não confirmou.

- Estamos anunciando as primeiras medidas para estimular as exportações. Não acredito que elas sejam decisivas - afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em resposta às críticas de que as ações não serão suficientes para segurar a queda do dólar. - Mas as medidas são primordialmente voltadas a estimular as exportações, para que o país tenha dois pólos dinâmicos, os mercados interno e externo.

A política industrial, segundo Mantega, passará por mais desonerações e novas linhas de financiamento. Com o dólar enfraquecido, os exportadores nacionais perdem competitividade frente aos concorrentes estrangeiros e, por isso, o governo quer evitar que o comércio exterior do país se enfraqueça.

O pacote anunciado ontem acabou com a cobrança da alíquota de 0,38% de IOF nas operações de câmbio dos exportadores (incidência na entrada e na saída). A renúncia fiscal do governo, explicou o ministro, será de R$2,2 bilhões ao ano e, por isso, deixará as exportações do país mais baratas. Essa cobrança, na realidade, durou pouco mais de dois meses, porque foi implementada no início do ano como parte das medidas adotadas pelo governo para compensar o fim da CPMF.

Arrecadação subirá com nova taxação R$600 milhões

A segunda regra adotada pelo governo foi a de retirar a obrigatoriedade da cobertura cambial das exportações. Ou seja, a partir da próxima semana, as empresas que venderem produtos lá fora poderão deixar 100% dos dólares obtidos no mercado internacional. Até então, elas tinham de trazer, pelo menos, 70% para o mercado interno. Na avaliação de Mantega, essa regra ajuda a reduzir os custos e a burocracia desses agentes.

O governo também decidiu taxar os investimentos estrangeiros destinados às aplicações em renda fixa no país, sobretudo em títulos públicos. Será cobrado IOF com alíquota de 1,5% sobre essas operações, o que, segundo o ministro, acabará tendo impacto no rendimento. Mantega argumentou que, com o fim da CPMF, só em janeiro entrou no país US$1,6 bilhão para esse tipo de investimento, quase dez vezes mais do que em igual período de 2007. A arrecadação com a nova taxação deve subir R$600 milhões.

- Esperamos reduzir o fluxo de curto prazo. É como se estivéssemos baixando a taxa de juros - afirmou ele.

Apesar de as medidas terem como um dos objetivos tentar segurar a queda do dólar, o ministro não acredita que a inflação possa ser pressionada. Ele lembrou que, no início da crise do mercado de crédito americano, em meados do ano passado, o dólar chegou a bater R$2, mas sem afetar o desempenho da inflação.

- Se subir um pouco (o dólar), não vai surtir efeito inflacionário.

COLABOROU Geralda Doca