Título: Governo aumentará taxação de campos gigantes de petróleo
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 13/03/2008, Economia, p. 36

Diretor-geral da ANP afirma que o modelo de concessão deverá ser mantido. Proposta é ampliar a alíquota da Participação Especial cobrada sobre a produção elevada.

A exemplo do que vêm fazendo outros países por causa da disparada dos preços do petróleo no mercado mundial, o governo brasileiro decidiu aumentar a taxação sobre a produção de campos gigantes de petróleo e gás natural. O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, anunciou ontem que está em estudo o aumento das alíquotas da Participação Especial (PE), uma taxa governamental que incide sobre campos com grande produção das duas fontes de energia. Hoje, a alíquota da PE varia de 10% a 40% sobre a receita líquida do campo.

Além de aumentar a alíquota, a ANP pretende propor que a PE seja cobrada não apenas sobre volumes de produção, como é feito atualmente, mas também sobre campos com grande rentabilidade. Isso se justifica, segundo Lima, pelo grande aumento dos preços do petróleo. Na época da instituição da PE, pelo decreto 2.705/98, o barril de petróleo custava em torno de US$17, contra os US$108 atuais. O anúncio foi feito ontem, na assinatura dos contratos de concessão com 34 empresas nacionais e estrangeiras, que arremataram blocos para exploração na 9ª Rodada de Licitações realizada pela ANP no ano passado.

- Verificamos que todos os países produtores de petróleo mudaram suas alíquotas das taxas governamentais, exceto o Brasil. Nós vamos mudar as alíquotas. Independente se o campo está no pré-sal ou não, por causa do critério da rentabilidade. Porque a questão do preço do óleo independe de ter grande volume ou não - destacou Lima.

O aumento da PE faz parte dos estudos da ANP sobre possíveis mudanças na legislação do setor, em função das descobertas de reservas gigantes de petróleo e gás na área do pré-sal feitas pela Petrobras no fim do ano passado. Na ocasião, Lima já sinalizara com a hipótese de elevar a PE para 50% ou 60%, antes de colocar à venda, nas novas licitações, áreas próximas às descobertas abaixo da camada de sal.

Em 2007, Participação Especial rendeu R$7 bilhões

Os estudos serão entregues em dois meses ao Ministério de Minas e Energia. Lima deixou claro que é favorável à manutenção do atual modelo de concessão em vigor, alterando-se apenas a PE. Segundo o diretor-geral da ANP, o aumento das alíquota da PE vai permitir que o país tenha maiores ganhos com a elevada produção prevista nos campos gigantes, como Tupi e Júpiter, descobertos pela Petrobras na Bacia de Santos abaixo da camada de sal. A idéia é que o país se beneficie com o forte aumento de preços do petróleo nos últimos anos. No ano passado, foram pagos R$7 bilhões em PE, distribuídos entre governo federal, estados e municípios produtores.

Os empresários presentes ao evento são favoráveis ao aumento da alíquota da PE, e até fizeram tal proposta à ANP. O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, destacou que a sugestão foi da própria associação, que reúne as gigantes petrolíferas que atuam no Brasil. De Luca explicou que o IBP entregou na semana passada um estudo à ANP, no qual detalha todos os modelos regulatórios existentes no mundo. O estudo, segundo o executivo, conclui que o modelo de concessão usado no Brasil é o mais moderno e eficiente. O estudo destaca ainda que o governo pode aumentar sua arrecadação por meio de mudanças no decreto que instituiu a PE.

- Nós mesmos sugerimos que se passe a levar em conta a rentabilidade do projeto. Pode parecer um paradoxo, mas é uma realidade mundial. Todos os países aumentaram suas taxas governamentais, e sabemos que o Brasil também vai aumentar. É uma tendência mundial, por isso estamos sendo realistas - destacou ele, para quem as mudanças serão apenas nos futuros contratos.

Lima, apesar de garantir que os contratos em vigor serão respeitados, deixou dúvidas se as mudanças na cobrança da PE incidirão apenas sobre os futuros acordos, ou também nos que já estão em vigor.

- Em algum dos debates, vamos ter que negociar. É uma questão a se ver (se o aumento da alíquota incidirá nos contratos em vigor). A nossa questão é que os contratos serão respeitados, e nós vamos negociar - disse Lima.

Os empresários, além de defenderam a manutenção do atual modelo de concessão para o setor petrolífero no país, reivindicaram a retomada, o mais rapidamente possível, da conclusão da rodada de licitações suspensa por medida judicial durante sua realização em 2006, e a realização da 10ª Rodada ainda neste ano.