Título: PF investigará fraudes feitas por 800 pessoas
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2009, Economia, p. 11

Contribuintes que tentaram enganar o Fisco podem ser presos. Polícia Federal avalia se escritório na Asa Norte era usado por quadrilha

Provas da falsificação recolhidas pela PF e pela Receita Federal A Polícia Federal vai investigar todos os contribuintes que fizeram suas declarações de Imposto de Renda com o escritório de contabilidade que fraudava o fisco, ao facilitar restituições para seus clientes, utilizando documentos supostamente falsos. A PF apreendeu em estabelecimento comercial, localizado da quadra 108 Norte, centenas de cheques e notas promissórias, que eram dados como garantia pelo trabalho. Além da apuração criminal, todas as cerca de 800 pessoas que usaram os serviços do escritório vão passar por uma devassa fiscal feita pela Receita Federal, publicada ontem pelo Correio.

¿A abertura de inquéritos será iniciada a partir das ações fiscais que a Receita vai fazer¿, afirma o delegado Disney Rosseti, superintendente da PF no Distrito Federal. A investigação será feita sobre os contribuintes que não comprovarem rendas e as fontes de dedução. ¿O crime, neste caso, é de omitir informações¿, explica. Nesse caso, além de sonegação, a pessoa responderá por falsidade, cuja pena é de quatro anos de reclusão. O responsável pelo escritório, além de ser acusado pelo mesmo crime, pode ser indiciado por formação de quadrilha.

Na busca e apreensão feita no escritório, a PF encontrou cerca de 300 cheques, vários com valores acima de R$ 1 mil e com a data em branco. Muitos eram de agências bancárias localizadas em repartições públicas, principalmente da Delegacia de Polícia Especializada (DPE). ¿O público alvo do escritório eram servidores de alta renda, com mais potencial de dedução¿, afirmou o delegado Júlio César Fernandes, da Divisão de Polícia Fazendária da PF, e responsável pelo trabalho feito em conjunto com a Receita. Segundo ele, outros estabelecimentos estão sob investigação.

Entre os papéis apreendidos, estavam formulários com o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de várias faculdades, escolas, planos de saúde, clínicas médicas e até creches. O escritório supostamente usava esses tipos de documentos para aumentar a dedução de sua clientela, o que geraria restituições elevadas. Algumas delas chegaram a R$ 15 mil. Segundo a investigação da Polícia Federal, as pessoas que fizeram sua declarações no estabelecimento pagavam 20% do que recebiam de restituição, davam uma entrada de R$ 300 e um cheque de garantia.

Além de usar panfletos, onde oferecia serviços de consultor tributário, o escritório era indicado pelos clientes para outros interessados. ¿Era muito no boca a boca¿, afirma Rosseti, acrescentando que o estabelecimento funcionava havia pelo menos cinco anos. Para fazer a apreensão na quarta-feira, o delegado Fernandes foi ao local, pedindo para falar com o responsável pelo negócio. A funcionária perguntou se ele estava sendo indicado por alguém. Em seguida, depois de comprovar as suspeitas, o policial voltou com os agentes.

Nem a Polícia Federal nem a Receita divulgaram o nome do proprietário do escritório, que seria um ex-policial civil e ex-servidor da Câmara dos Deputados. A clientela era formada, principalmente, por servidores públicos.