Título: Apesar da CPMF, reajuste para 800 mil servidores
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 14/03/2008, O País, p. 8
Em ano eleitoral, governo anuncia aumentos de até 137%, depois de ter previsto aperto financeiro com o fim do tributo
BRASÍLIA. Depois de uma queda-de-braço de três meses entre o Ministério do Planejamento e sindicalistas, em torno da concessão de aumentos já acertados para carreiras do funcionalismo público, o governo anunciou ontem um acordo salarial com dez categorias. Serão beneficiados quase 800 mil servidores. Os reajustes chegaram a ser suspensos quando o Senado derrubou a CPMF.
Segundo o acordo anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, serão concedidos reajustes que variam de 10% a 137%, de acordo com a categoria, escalonados ao longo dos próximos anos. Em alguns casos, podem chegar a 2011. O impacto nas contas públicas deve ser de R$2,1 bilhões este ano.
A maioria dos servidores terá seu salário aumentado já na folha de pagamento de março. Para isso, será enviada até o fim da próxima semana ao Congresso uma medida provisória contendo o resultado dos acordos.
Onze categorias ainda aguardam negociação
O projeto do Orçamento de 2008, aprovado anteontem pelo Congresso, reserva R$3,461 bilhões para os ajustes salariais do Executivo neste ano. Assim, o governo ainda teria cerca de R$1,3 bilhão para atender outros servidores. Aguardam o fim da negociação salarial 11 categorias. Segundo Paulo Bernardo, mais carreiras poderão ser incluídas na MP, caso fechem acordo até a próxima semana.
Paulo Bernardo não quis adiantar quais seriam, mas aproveitou para criticar os advogados da União, em greve desde janeiro. Segundo o ministro, nos casos em que "as pessoas ficam muito resistentes na negociação, isso acaba prolongando a negociação".
- A única categoria que endureceu conosco e não conseguimos resolver com diálogo foi a dos advogados. E não conseguiram nenhum privilégio com isso. Vamos tratar com eles da mesma forma que estamos tratando com as outras categorias. Até porque de outro jeito seria injusto - afirmou o ministro, que depois se reuniu com o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli.
O ministro acenou ainda com a retomada das negociações com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, interrompidas em janeiro, para ajuste dos militares. Os novos valores ainda não estão acertados, mas, segundo um estudo anterior, o aumento deverá variar de 27,62% (para os maiores vencimentos) a 34,99% (para os menores), escalonado em dois anos. Os vencimentos líquidos nas Forças Armadas giram em torno de R$207 para os marinheiros-recrutas e R$8 mil para os generais do Exército, segundo o governo.
- Assumi o compromisso de conversar com ele (Jobim) assim que fosse votado o Orçamento. Até estranhei que ele não tenha me ligado ainda. Mas vamos conversar sim - disse o ministro.
Vencimento e gratificação serão unificados
A polêmica entre governo e os representantes dos servidores surgiu em dezembro, após a derrubada da CPMF no Congresso. Sem a garantia de recursos, o Planejamento congelou a concessão de reajustes. No fim de janeiro, o governo voltou a negociar com os servidores, mas com a estratégia de só conceder os reajustes a partir do segundo semestre. As negociações avançaram e o caixa do governo engordou com novos recordes de arrecadação, permitindo ontem a finalização do acordo.
- Refizemos todos esses cronogramas de implementação desse acordos. Os prazos foram jogados para a frente - disse Paulo Bernardo.
Além dos ajustes, o ministério vai incluir na MP uma nova estrutura remuneratória para várias categorias. Serão unificados em um só instrumento de pagamento o vencimento básico, a gratificação de desempenho e a vantagem pecuniária individual, que tinham fórmulas diferenciadas de ajuste. Alguns funcionários públicos, por exemplo, tinham seu vencimento básico vinculado ao salário mínimo, e por isso precisam ser reajustados anualmente.
Presidente do Incra: "Sem isso, teríamos greve"
O maior contingente de funcionários beneficiados são os ligados ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), conhecido como Carreirão, que reúne 290 mil funcionários das carreiras administrativas (sem formação específica) de todos os ministérios e autarquias. Em seguida estão 180 mil servidores federais das carreiras administrativas da Previdência, da Saúde e do Trabalho.
A solenidade de assinatura dos acordos contou com a presença de sindicalistas, do ministro do Previdência, Luiz Marinho, e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que não escondeu a satisfação com o acordo:
- Isso fortalece o funcionalismo do Incra. Se não fosse assinado, teríamos de conviver com greves e com funcionários desanimados.