Título: Investigado, presidente do CNAS tira licença
Autor: Leali, Francisco; Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 15/03/2008, O País, p. 8

Operação da Polícia Federal revela que títulos de filantropia do Conselho eram vendidos por até R$8 mil

BRASÍLIA. Alvo da investigação da Polícia Federal que descobriu um esquema de corrupção no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o presidente do Conselho, Silvio Iung, pediu ontem licença do cargo. Simone Aparecida Albuquerque, representante do Ministério do Desenvolvimento Social no CNAS, assumiu interinamente a presidência. Ela recomendou que outros conselheiros sob investigação deixem seus cargos.

Estão na mira da PF, além de Iung, os conselheiros Ademar de Oliveira Marques (do Movimento de Meninos de Rua) e Euclides da Silva Machado, preso anteontem. Segundo o governo, a União Brasileira de Cegos já destituiu seu representante no conselho, Márcio José Ferreira, também preso anteontem na Operação Fariseu da Polícia Federal.

"(Isso) deveria ser feito pelos demais conselheiros que estão sob investigação, para o bom funcionamento do Colegiado", disse a presidente interina, em nota. Pelo regimento do CNAS, o cargo de conselheiro não pertence ao indicado, mas à entidade que o nomeou.

A presidente interina vai pedir à AGU que examine a decisão da Justiça pela prisão de seis envolvidos no esquema de fraudes na concessão de títulos de entidade filantrópica. A intenção é saber se os envolvidos podem ser processados por improbidade administrativa. Ontem, o MDS exonerou o servidor Célyo Rodrigues Nunes, um dos alvos da Operação Fariseu. Sua prisão foi requerida pela PF, mas negada pela Justiça. Ele é acusado de ajudar a quadrilha.

Simone ainda não decidiu o que fazer com os títulos de filantropia aprovados pelos conselheiros sob investigação.

Relatório reservado da PF sobre a Operação Fariseu indica que pareceres de integrantes do CNAS sobre concessão de título de filantropia podem ter sido vendidos por até R$8 mil. Esses certificados podem render milhões em isenções fiscais para determinadas instituições privadas. O documento mostra ainda comprometedoras conversas de conselheiros, advogados e até de religiosas sobre vinhos, viagens e manipulação de resultados.

Entre as conversas estão alguns diálogos entre o pró-reitor da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), Pedro Menegat, e o advogado Luiz Vicente Dutra. Num deles, de 31 de outubro de 2006, Menegat e Dutra acertam pagar entre R$5 mil e R$8 mil ao conselheiro Misael Barreto por um parecer.

- Vê aquele assunto que eu tinha lhe proposto do conselheiro Misael fazer o parecer do desmembramento, aquilo eu acho importante porque ele é a figura lá que trata da parte jurídica, é o único conselheiro que lida com essas questões - diz Dutra.

Menegat concorda:

- Me dá uma sugestão. Dentro do critério ali, de sempre.

- Eu vou ver cinco mil, cinco ou oito mil - diz o advogado.

Num diálogo de 18 de outubro de 2006, Menegat e Dutra já tinham conversado sobre a compra do parecer de Barreto.

- Evidentemente que, depois, temos que acertar uma remuneração, que pode até ser pago por meu intermédio - afirma Dutra.

O pró-reitor da Ulbra negou a compra de parecer:

- Nunca, em momento algum, foi proposto isso (pagamento a Misael). Me é estranha totalmente (a conversa com Dutra). Sempre encaminhei qualquer processo via consultor. Nem sei quem é esse tal de Misael.