Título: Nó jurídico dentro do Senado
Autor: Brito, Ricardo; Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 02/05/2009, Política, p. 2

Decisão do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa em pedir aposentadoria é vista como uma estratégia de dificultar processo interno de demissão e potencializa componente político do episódio

Prédio na 112 Norte onde João Carlos Zoghbi mantinha de forma irregular apartamento funcional cedido pelo Senado

Cadu Gomes/CB/D.A Press - 18/3/09 ´´São fatos novos e é preciso ver se essas declarações têm fundamento. Se for o caso, abre-se uma sindicância (sobre o Agaciel)`` Heráclito Fortes (DEM-PI), sobre as acusações contra Agaciel Maia feitas por João Carlos Zoghbi A cúpula administrativa do Senado recebeu o pedido de aposentadoria do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi como uma tentativa do servidor de deixar o serviço público de maneira honrosa. Mas também enxergou na decisão uma manobra para provocar um nó jurídico no processo que deverá resultar na expulsão dele dos quadros do Senado. Mesmo com a futura demissão, o que deve ocorrer dentro de 120 dias, Zoghbi não perderia direito aos vencimentos. Esse impasse, segundo os integrantes do Senado, será resolvido nos tribunais.

No cargo de diretor de Recursos Humanos há 15 anos, Zoghbi deixou a função após a revelação do Correio do uso irregular de um apartamento funcional no mês passado. No início da semana, a situação dele se complicou. A revista Época revelou que o servidor admitiu ter utilizado a ex-babá, uma senhora de 83 anos, para ocultar sua ligação com uma empresa de consultoria que intermediava contratos de crédito consignado entre servidores da Casa e bancos privados.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu criar duas sindicâncias e acionou a Polícia Legislativa para apurar o caso. Pressionado, Zoghbi pediu, no início da noite de quinta-feira, sua aposentadoria como servidor do Senado. Ele tem mais de 30 anos de Casa e, nos últimos seis meses, foi alvo de uma série de denúncias, tais como nepotismo e farra das passagens.

Entre os servidores que compõem a cúpula administrativa do Senado, a avaliação é de que, embora o pedido de aposentadoria não prejudicará o andamento e a conclusão das sindicâncias, a saída de Zoghbi potencializa o componente político do episódio. Por ter ficar tanto tempo no comando do RH, o funcionário conhece a fundo os bastidores do Senado. Sabe detalhes da folha de pagamento, de contratos terceirizados que podem implicar tanto funcionários do alto escalão como senadores. O servidor aposta nesse conhecimento para sair sem ser importunado.

Justiça Se não tiver sucesso politicamente, ainda resta ao ex-diretor recorrer à Justiça. Zoghbi, aliás, já está trabalhando nesse terreno. Para cuidar das sindicâncias do Senado, ele está à procura de um advogado de direito administrativo. Receoso de que também enfrentará dificuldades na esfera criminal, o ex-diretor contratou horas antes de pedir a aposentadoria, anteontem, o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay.

A missão inicial de Kakay é descobrir se o ex-diretor do Senado é alvo de alguma investigação pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público Federal. Esse é um receio que o próprio Zoghbi, bastante preocupado, relatou-lhe durante conversa que tiveram no escritório do criminalista.

O temor de que Zoghbi possa implicar senadores não existe, garante o advogado. Kakay perguntou para o servidor se há algum parlamentar relacionado às acusações que sofre. O ex-diretor disse que não. Essa foi a condição imposta por Kakay, que afirma advogar para 15 senadores em processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado explicou ao Correio que não recebeu de qualquer senador pedido para cuidar da defesa de Zoghbi. ¿A irmã da mulher dele é casada com um sócio meu¿, disse o advogado, explicando o porquê o ex-diretor tê-lo procurado.

Kakay afirma estar ¿tranquilo¿ em relação à defesa de Zoghbi. Questionado se o fato de o ex-diretor ter colocado a babá como sócia de uma das empresas tinha negócios com o Senado não configuraria, em tese, um crime de falsidade ideológica, respondeu: ¿Não vejo nenhum crime. Ele não indicou (a babá), não participou nem geriu essa empresa e não houve favorecimento nenhum (em relação aos contratos do Senado)¿.