Título: Silvinho não aparece para trabalhar
Autor: Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 18/03/2008, O País, p. 3
Oficiais de Justiça não conseguem intimá-lo.
SÃO PAULO. O ex-secretário geral do PT Silvio Pereira terá de se apresentar à subprefeitura do Butantã, Zona Oeste da capital, para cumprir 750 horas de serviço comunitário como fiscal dos garis. A juíza federal Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que Silvinho, como é conhecido, comece a trabalhar em 48 horas. A decisão da juíza foi tomada na sexta-feira, mas, até as 13h de ontem, segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal, o ex-petista não fora localizado para receber a intimação. O prazo de 48 horas passa a vigorar a partir do momento em que ele assinar a intimação. Segundo o advogado de Silvinho, os oficiais de Justiça foram ao endereço errado do ex-petista.
A juíza fez a intimação porque, na semana passada, Silvinho foi à subprefeitura do Butantã, mas não trabalhou. Ele não aceitou a função de zelador urbano, que inclui a fiscalização de obras e serviços públicos. Silvinho pediu para fazer outro tipo de atividade, como trabalhar na horta ou dar aula de culinária para crianças carentes. A assessoria da subprefeitura informou que não oferece esse tipo de serviço.
A Procuradoria Geral da República entrou com recurso na Justiça Federal para que Silvinho seja obrigado a cumprir o acordo imediatamente, e a juíza tomou a decisão favorável à Procuradoria. O procurador Rodrigo de Grandis disse que "a prestação de serviços que foi disponibilizada pela subprefeitura do Butantã não é demeritória ou indigna, sendo compatível com a sua condição".
O acordo de Silvinho com a Justiça foi feito em janeiro passado. Ele foi beneficiado pela lei 9.099/95, que permite a suspensão de um processo criminal cuja pena seja inferior a um ano de prisão no caso de o réu aceitar como pena a prestação de serviços à comunidade.
Segundo a Procuradoria Geral da República, se o ex-petista não cumprir a determinação da juíza, o acordo poderá ser revogado e Silvinho voltará a ser réu do mensalão. A subprefeitura do Butantã informou que esperava ainda ontem que Silvinho começasse a trabalhar imediatamente, mas ele não apareceu. O serviço que o aguarda, segundo a assessoria, é o mesmo: fiscalizar obras e o trabalho de coleta de lixo dos garis.
O advogado do ex-petista, Gustavo Badaró, afirmou que Silvinho está em São Paulo, mas que não foi localizado porque os oficiais de Justiça o procuraram em seu antigo endereço:
- Ele mudou de endereço, mas, em seu depoimento à Justiça Federal, já informara o novo endereço - disse.
Segundo Badaró, até as 18h de ontem ele não havia conversado com seu cliente para saber se Silvinho está disposto a entrar com algum recurso para mudar o local onde deve prestar as 750 horas de serviço comunitário ou se vai mesmo acatar a decisão da Justiça e trabalhar como fiscal na subprefeitura do Butantã.