Título: Postos para fora da Assembléia
Autor: Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 18/03/2008, O País, p. 3

Justiça afasta dez deputados acusados de desvio de R$280 milhões em Alagoas.

Dez deputados estaduais de Alagoas foram afastados ontem pelo Tribunal de Justiça do estado, acusados de desviar R$280 milhões da folha de pagamento da Assembléia Legislativa usando funcionários fantasmas, laranjas e agiotas. A Assembléia tem 27 deputados - o afastamento afeta um terço dos parlamentares titulares.

O afastamento foi pedido pelo Ministério Público, com base em relatório da Polícia Federal a partir das investigações da Operação Taturana, iniciada em dezembro de 2007. Dez deles foram indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato. A PF indicou o destino do dinheiro: mansões, carros de luxo e apartamentos à beira-mar em áreas nobres da capital alagoana.

Pela decisão do desembargador do Tribunal de Justiça Antônio Sapucaia da Silva, relator da ação, ficam afastados das funções: Antônio Albuquerque (DEM), que foi tirado da presidência da Assembléia durante as investigações; Cícero Ferro (PMN); Cícero Amélio (PMN); Maurício Tavares (PMN); Arthur Lira (PMN); Nelito Gomes de Barros (PMN); Isnaldo Bulhões Júnior (PMN); Edival Gaia (PSDB); e Dudu Albuquerque (PSB). O deputado Antônio Holanda Júnior (PTdoB) foi cassado mês passado, depois de o Ministério Público entrar com o pedido de afastamento dos parlamentares. Holanda Júnior foi cassado por ter sido acusado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de comprar votos nas eleições do ano passado.

- Essa decisão me deixa muito triste. Não me deixa satisfeito - disse o desembargador.

Deputados mantêm os salários

No despacho, Sapucaia pede aos deputados que "reflitam sobre a decisão" e "aproveitem a Semana Santa e recorram à misericórdia divina, na esperança de que lhes minore as exacerbadas dores de consciência decorrentes de muitas dores físicas e morais causadas a tantos".

Pela decisão judicial, os deputados estão afastados das funções, mas ainda recebem salário. A perda do mandato depende de um processo de cassação conduzido pela própria Assembléia. O despacho será publicado hoje no Diário Oficial do estado. Seis desembargadores se declararam suspeitos de julgar o caso porque têm relações de parentesco com os indiciados ou foram flagrados pela PF em conversas telefônicas negociando cargos no Legislativo para parentes. A interceptação das conversas foi autorizada pela Justiça.

Mais dois deputados, João Beltrão (PMN) e Marcus Ferreira (PMN), foram indiciados, mas ficam nos cargos porque só foram citados pela PF depois que a ação do Ministério Público deu entrada no tribunal. Além do afastamento dos parlamentares, o desembargador determinou o bloqueio dos bens deles e a demissão dos funcionários contratados pela Assembléia sem concurso público depois da Constituição de 1988.

O advogado dos deputados, Adelmo Cabral, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

- Tivemos seis desembargadores que se declaram impedidos. O tribunal não podia decidir sobre isso.

Suplentes também foram indiciados

No lugar dos parlamentares afastados, devem assumir os suplentes, também indiciados no esquema. No PMN, os dois primeiros suplentes, Timóteo Correia e Fernando Duarte, são acusados de integrar a quadrilha. O terceiro suplente, o ex-deputado estadual cabo Luiz Pedro, não pode usar a cadeira de parlamentar porque está preso, acusado de assassinato e de liderar um grupo de extermínio.

A base do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) também terá problemas, porque o primeiro suplente, Jorge Dantas, foi indiciado em 2005 pela Polícia Federal num esquema de desvio de verba destinada à merenda escolar nas prefeituras alagoanas. Dantas é ex-prefeito de Pão de Açúcar, no sertão de Alagoas, e atualmente é subsecretário de Agricultura do estado. Os suplentes do PSB e DEM estão fora da lista dos indiciados.

- Isso preocupa a Assembléia. O que será a partir de agora, com os suplentes sendo citados em operações da PF? - diz o líder da oposição, deputado Judson Cabral (PT).

Na semana passada, o governo sofreu uma derrota no Legislativo, quando os deputados aprovaram R$18 milhões em emendas parlamentares para custear entidades filantrópicas em seus celeiros eleitorais.

- Vamos recorrer à Justiça para derrubar - disse o secretário de Planejamento, Sérgio Moreira.

Três meses depois do escândalo envolvendo deputados, o governador Teotonio Vilela Filho pediu, na semana passada, a redução do duodécimo - verba enviada todos os meses para o custeio da Assembléia- de R$113 milhões para R$78 milhões. A idéia era aplicar a diferença na área de segurança, que está sem dinheiro para combater os mais de 400 homicídios e oito chacinas só este ano. O presidente em exercício da Assembléia, Alberto Sextafeira (PSB), não aceitou.