Título: Ampliação do Bolsa Família atinge 1,15 milhão
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 18/03/2008, O País, p. 8

Número de jovens de 16 e 17 anos beneficiados poderá chegar a 1,7 milhão; oposição vê caráter eleitoreiro.

BRASÍLIA. O Bolsa Família começou a pagar ontem o novo benefício de R$30 para 1,15 milhão de jovens de 16 e 17 anos, em todo o país. O governo diz que o objetivo é combater a evasão escolar: para receber o dinheiro, os jovens deverão estudar. A oposição, no entanto, vê uso eleitoreiro do programa, afirmando que faltam sete meses para as eleições municipais e que, a partir dos 16 anos, já é possível votar. O novo repasse custará R$34,7 milhões aos cofres públicos em março, elevando para R$900,4 milhões a transferência de recursos do Bolsa Família só neste mês.

Principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família vai liberar este ano R$10,5 bilhões a 11 milhões de famílias. Até o mês passado, elas recebiam entre R$18 e R$112 por mês, conforme o grau de pobreza e o número de dependentes até 15 anos. Na média, ganhavam R$75,38, valor que subirá para R$77.

A novidade agora é que também os jovens de 16 e 17 anos darão direito a um benefício adicional. O limite é de dois jovens por família (R$30 para cada), o que elevará os repasses para até R$172, o equivalente a 41% do novo salário mínimo. Neste mês, 30 mil famílias receberão R$60 adicionais. De todas as famílias inscritas no programa, 5.257 ganharão o teto de R$172.

O extrato de pagamento do Bolsa Família trará a informação do valor extra referente à parcela dos jovens. O texto mencionará a exigência de freqüência escolar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou um número de telefone (0800-707-2003) para dar informações, especialmente às famílias que têm filhos de 16 e 17 anos, mas ficaram fora da lista do primeiro repasse. A orientação é para que elas procurem a prefeitura da cidade onde moram. Quem estava fora da escola e voltar a estudar terá direito ao valor extra.

Governo alega que número de famílias não cresceu

O ministério nega qualquer viés eleitoreiro. A secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, disse que os jovens beneficiados integram famílias já contempladas. Ela lembrou que o dinheiro continuará sendo repassado às mães ou responsáveis - o governo desistiu de fazer a transferência ao jovem.

- Não estamos falando de novo benefício nem de ampliação do número de famílias. É um ajuste dentro do desenho que já existia - disse Rosani.

A medida provisória que criou o novo repasse foi editada às pressas, no último dia 28 de dezembro, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. A lei proíbe a criação e ampliação de programas sociais em ano eleitoral. À época, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, considerou a ampliação do Bolsa Família ilegal. O projeto de lei que trata do assunto foi enviado ao Congresso em setembro, mas ainda aguarda votação.

Segundo Rosani, o repasse adicional será um incentivo para que os jovens continuem estudando ou voltem à escola. Ela disse que até partidos de oposição apresentaram emendas ampliando o benefício:

- O Bolsa Família tem o objetivo de reduzir a pobreza de maneira imediata e entre gerações. A evasão, o abandono escolar e o trabalho precoce são problemas agravados a partir dos 15 anos. Ora, deixávamos de pagar o benefício justamente quando o problema ficava mais grave - disse a secretária.