Título: Procurador defende a suspensão do uso dos cartões corporativos
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 19/03/2008, O País, p. 4

Tucano pede à oposição que atue de forma mais agressiva na comissão

BRASÍLIA. Em depoimento à CPI do Cartão Corporativo, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico defendeu ontem a suspensão temporária do uso dos cartões em toda a administração federal. Com críticas à falta de controle sobre os gastos, ele cobrou a interrupção dos pagamentos até que o governo crie mecanismos rígidos de fiscalização e garanta a punição dos responsáveis por despesas indevidas.

- Os controles que existem atualmente são insuficientes para evitar os desvios - afirmou.

Marsico já apresentou ao TCU um pedido de liminar para suspender o uso dos cartões, mas a representação ainda não foi julgada pelo ministro relator Valmir Campelo. Na CPI, ele também questionou as razões de segurança nacional invocadas pela Presidência da República para ocultar a maior parte das despesas de ecônomos responsáveis pelas compras dos palácios do Planalto e da Alvorada. Segundo o procurador, os cartões não são adequados para o pagamento de gastos sigilosos:

- Não consigo vislumbrar como o cartão corporativo pode ser usado para gastos sigilosos. É um meio eletrônico, facilmente identificável. A administradora do cartão tem acesso a esses dados.

Marsico disse que o uso dos cartões para saques em dinheiro é menos transparente do que os gastos com contas do tipo B, que eram mais usadas no governo Fernando Henrique Cardoso. O depoimento irritou parlamentares governistas, que passaram a se revezar nos microfones para atacar o procurador.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionou despesas do Ministério Público, e disse que o depoente deveria sugerir mudanças, em vez de criticar formas de pagamento do governo. Silvio Costa (PMN-PE) reclamou das referências de Marsico ao uso de notas frias para ocultar irregularidades.

- Como é que o procurador chega à CPI, diz que tem nota fria e fica só na conversa? Eu quero que ele apresente uma nota fria - desafiou Costa.

A polêmica sobre os gastos sigilosos da Presidência voltou a dominar a CPI e deve se arrastar até a próxima quarta-feira, quando serão votados requerimentos que pedem a abertura das contas confidenciais. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) voltou a pedir aos tucanos e ao DEM que abandonem a CPI caso a maioria governista impeça a investigação das despesas sigilosas:

- Defendo uma postura de radicalização da oposição. Se for o caso, com a retirada da CPI, para não legitimar uma farsa.

Apesar do discurso, o tucano só teve o aval público de Marconi Perillo (PSDB-GO). Oposicionistas admitem que preferem continuar numa CPI esvaziada à espera de um fato novo que justifique a abertura de investigações no núcleo do governo.

Ontem, no primeiro dia de depoimentos, a comissão também ouviu dois técnicos do TCU e o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva, que ocupou a pasta no governo tucano e foi responsável pela criação dos cartões. Paiva falou em clima de constrangimento para um plenário quase vazio, após quase cinco horas de sessão. Considerou o cartão um bom instrumento, mas alegou estar fora do país há muito tempo para opinar.

Acusado pela oposição de tentar manter os trabalhos em banho-maria, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse não ver indícios suficientes para qualquer pedido de quebra de sigilo. A presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), pediu calma e prometeu resultados:

- É preciso ter paciência. No primeiro dia, não dá para saber de tudo e investigar tudo.