Título: Senado é palco de briga pelo teatro
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 19/03/2008, O País, p. 8

Regina Duarte e outros atores discutem com presidente da Funarte em debate

BRASÍLIA. A temperatura subiu no Senado, ontem, durante um debate sobre o anteprojeto da Lei do Teatro Brasileiro, que pretende dar mais agilidade à captação de recursos para novas produções. A atriz Regina Duarte, representando a classe, defendeu a criação de um órgão específico para cuidar do teatro, a Secretaria Nacional de Teatro, que, pela proposta, funcionaria dentro do Ministério da Cultura. Mas o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, foi contra, alegando duplicidade de comando.

A sessão teve a presença de muitos representantes da classe artística, que reagiram às declarações de Frateschi. Além de Regina, o presidente da Associação dos Produtores Teatrais do Rio, Eduardo Barata, defendeu o projeto. Ele diz que a nova lei não altera o teto de renúncia fiscal previsto na Lei Rouanet para investimentos em cultura. Mas Frateschi criticou.

- Devemos concentrar esforços para reformular a Lei Rouanet - disse, sendo cobrado por artistas e senadores a apresentar o novo formato da lei.

Regina Duarte afirmou que o teatro tem perdido espaço para outras artes e sente-se abandonado pelo ministério. Ela citou um problema enfrentado por ela à frente de uma montagem, parada desde setembro de 2007. Regina disse que não consegue sequer falar com o ministério.

- É preciso restabelecer a saúde da relação do ministério com o teatro. Está difícil captar recursos hoje em dia, há muita burocracia e a regulamentação não está clara - disse Regina.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pôs pimenta no debate ao perguntar se as dificuldades de Regina estavam relacionadas ao fato de ela ter declarado voto contrário ao presidente Lula, o que causou constrangimentos. Diplomática, a atriz disse que suas cobranças não tinham motivação pessoal, e culpou a burocracia.

Segundo os defensores da nova lei, o anteprojeto mantém os índices de renúncia fiscal da Lei Rouanet (4% para pessoas jurídicas e 6% pessoas físicas). Mas inclui a possibilidade de os patrocinadores também usufruírem de ganhos com a montagem, mediante a compra de cotas autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A proposta estabelece ainda penalidades para o uso fraudulento do incentivo, tanto para os artistas quanto para as empresas patrocinadoras.

Frateschi criticou o anteprojeto por manter mecanismos da Lei Rouanet que, para ele, já se mostraram ineficazes. Ele citou dados que mostram a redução do número de espetáculos teatrais depois da lei, e afirmou que, atualmente, o lucro da atividade teatral não está mais nas bilheterias, mas no processo de produção.