Título: Gabrielli propõe mudanças na Lei do Petróleo
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 19/03/2008, Economia, p. 27

Para presidente da Petrobras, país não deve usar, no pré-sal, o modelo de concessão, que garante menor taxação

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu ontem a mudança na Lei do Petróleo (a 9.478/97), para se instituir no país um novo modelo regulatório próprio para exploração de áreas marinhas abaixo da camada de sal, onde a companhia descobriu os campos gigantes de Tupi e Júpiter. Segundo ele, a adoção de outro modelo que não o de concessão é fundamental, pois o risco geológico é bem menor nessas áreas. A concessão é o modelo que permite o maior retorno para as empresas investidoras, e menor taxação.

- O Congresso Nacional é que vai decidir, em última instância. Acho que as descobertas que fizemos no pré-sal mudam completamente a situação de risco exploratório nessa área. Portanto, é necessário que haja mudanças no sistema regulatório, pois foi montado para remunerar o risco. Como o risco nessa área é inexistente, porque se sabe que existe volume identificado, a lei tem de ser modificada para o futuro, e não mudar para o passado - destacou Gabrielli.

Em palestra em um evento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) no Rio, Gabrielli afirmou que era uma opinião pessoal. Mas deixou claro que o novo modelo regulatório deve ser adotado apenas para as áreas do pré-sal, mantendo-se o modelo das concessões para as demais.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que esteve no Rio ontem, também se mostrou favorável a mudanças na legislação, em função das descobertas de Tupi e Júpiter. O ministro lembrou que alguns blocos próximos à região de Tupi, na Bacia de Santos, despertaram grande interesse de investidores estrangeiros durante a 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada no fim do ano passado:

-- Alguns blocos próximos a Tupi tinham preço mínimo de R$2 milhões, e foram levados por R$200 milhões. Só isso já mostra que alguma revisão pode ser feita para aperfeiçoar o processo. Estou falando basicamente sobre taxação. Acho que isto pode ser feito, mas veremos no futuro.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, anunciou que a companhia pretende estimular a construção, no Brasil, de cem embarcações de apoio à exploração e produção de petróleo no mar - como a que transportou contêineres que continham informações estratégicas e foram arrombados em terra, no início do ano. Esses barcos de menor porte serão construídos por estaleiros e afretados pela Petrobras para suas atividades. A estimativa do mercado é que cada embarcação custe de US$30 milhões a US$40 milhões.

Brasil mandará energia para a Argentina de maio a julho

Hoje, a Petrobras afreta 170 barcos de apoio, dos quais 50 são de bandeira brasileira. O diretor explicou que a licitação para as primeiras embarcações deverá sair em breve.

A Petrobras, por meio de sua subsidiária Transpetro, já encomendou 23 navios petroleiros, de um total de 26 que foram licitados ano passado junto a estaleiros no país. A última encomenda, de três navios de GLP ao Estaleiro de Itajaí, em Santa Catarina, ainda não foi contratada. O estaleiro teve problemas financeiros e, posteriormente, seu controle foi adquirido pelo grupo espanhol Elcano.

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que estão sendo feitas negociações com o novo grupo, e espera assinar a encomenda em breve.

O ministro anunciou também que o Brasil voltará a fornecer energia elétrica para a Argentina em um sistema de troca com o Brasil. Segundo Lobão, no período de inverno argentino, entre maio e julho, o Brasil deverá fornecer 300 a 500 megawatts médios.

O ministro explicou que a energia será fornecida à Argentina se houver excedentes no país, e pelo sistema de troca: quando o país vizinho tiver maior disponibilidade, enviará energia para o Brasil.