Título: Infraero vai reajustar este ano tarifas cobradas pelo uso dos aeroportos
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 18/03/2008, Economia, p. 24

Objetivo do aumento é compensar gastos maiores após o caos aéreo

BRASÍLIA. A Infraero, que anunciou ontem lucro 53% maior em 2007 (antes de contabilizar investimentos), vai reajustar ainda este ano as tarifas cobradas de companhias e passageiros para uso dos aeroportos brasileiros. O aumento visa a recompor margem de lucro da estatal e fazer frente aos crescentes gastos com os terminais, especialmente após o caos aéreo.

Segundo o diretor financeiro da empresa, Sebastião Martins Ferreira, as tarifas de embarque (passageiros) resultaram em arrecadação de R$643,8 milhões, mas custearam gastos de R$642,4 milhões. Este ano, disse ele, a conta já será deficitária.

- Quem não investe morre. Temos que buscar números de eficiência e de desempenho melhores - afirmou Ferreira.

O último reajuste de tarifas de embarque ocorreu em outubro de 2005. Os valores variam segundo a categoria do aeroporto. Quem embarca no Tom Jobim (Galeão), em Guarulhos, Brasília e Congonhas - na categoria 1 - paga R$19,62. Na categoria 2, como Santos Dumont, Goiânia, Florianópolis, Vitória e Campo Grande, o valor é de R$15,42. Nos terminais menores, como Uberlândia e Uberaba, são R$11,58. No restante do país, a taxa é de R$8,02. Nos vôos internacionais, é de US$36.

Estatal investiu menos de metade do previsto em 2007

Já as tarifas aeroportuárias (empresas), segundo o diretor, não são reajustadas há 11 anos, período em que a inflação alcançou 48,9%. Por isso, diz Ferreira, há muito não são suficientes para cobrir os custos dos serviços, principalmente os de pouso e permanência de aeronaves e de navegação aérea. Em 2007, a Infraero teve que usar R$409,2 milhões de outras receitas para custear essas operações. O reajuste deverá ser anunciado neste semestre.

No fim do ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a discutir com o Estado do Rio uma redução das tarifas aeroportuárias no Galeão, a fim de atrair vôos concentrados nos aeroportos paulistas. Mas, diante da pressão da Infraero, a proposta não avançou e o governo federal decidiu cobrar mais pelas tarifas em Guarulhos e Congonhas. A nova tabela foi colocada em consulta pública pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com dados do balanço, a Infraero fechou 2007 com lucro líquido de R$261,2 milhões, graças a uma melhora nas contas devido à uma queda na provisão de créditos duvidosos das empresas que pararam de voar (Transbrasil, Vasp e Varig). Mas houve prejuízo contábil de R$76,3 milhões, após a contabilização dos investimentos nos aeroportos, que são bens da União e entram como despesa no balanço da estatal.

Por isso, não houve repasse de dividendos ao Tesouro Nacional, que no ano passado, injetou R$522 milhões na estatal a fim de evitar a paralisação de novas obras. Ainda assim, a Infraero investiu menos da metade no montante previsto no ano passado: R$573,1 milhões de R$1,285 bilhão, devido a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu obras nos aeroportos de Vitória (ES), Guarulhos (SP), Goiânia (GO) e Macapá (AP). A previsão para este ano é aplicação de R$1,2 bilhão, contabilizada a sobra de 2007.

Pouco mais da metade dos investimentos previstos para 2008 são recursos do orçamento geral da União para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reforma do Terminal de Passageiros 2 do Galeão ainda não está incluída no valor, o que deverá ser feito via emenda.