Título: Bingos na bola da vez
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 24/03/2008, O País, p. 3

Governo autoriza discussão sobre a liberação do jogo, mas veta caça-níqueis

O governo voltou a discutir a possibilidade de liberar os bingos no país, mas sob controle federal e com cartelas emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF). O assunto vem sendo conduzido pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que pretende levá-lo para debate no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O presidente Lula autorizou o debate da regulamentação dos bingos, mas vetou a liberação das máquinas caça-níqueis.

Pressionado por um forte lobby de parlamentares, há cerca de 40 dias, o presidente autorizou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, a negociar a regulamentação dos bingos, com a restrição aos caça-níqueis. O governo, no entanto, adiantou que não tem pressa em encaminhar o assunto no Congresso, onde há 86 projetos em tramitação, sendo apenas cinco pela proibição dos bingos no país. O Palácio do Planalto não quer misturar um tema polêmico com a já controversa reforma tributária, nem com as eleições municipais.

- Pessoalmente, não estou falando como ministro, acho que o problema precisa ser enfrentado. Acho que quando passarmos por essas dificuldades que estamos enfrentando, é um ano eleitoral, é um ano difícil, nós precisamos enfrentar o problema - disse José Múcio.

O governo quer o controle federal dos bingos para evitar que a atividade seja usada pelo crime organizado para lavar dinheiro. O governo reconhece que os bingos têm um conteúdo social: milhões de pessoas, especialmente idosos, utilizam esse jogo como meio de socialização. Levar o assunto para o CDES é uma forma de ampliar a discussão e ter um parâmetro do que pensa a sociedade brasileira.

O argumento de Paulinho ao defender a liberação dos bingos é a geração de empregos. Segundo ele, seriam cerca de 300 mil empregos e R$2 bilhões em impostos, que poderiam ser destinados a uma área específica, como a saúde.

- Isso poderia ir para a saúde. Não dizem que bingo deixa as pessoas meio doidas? Então vai para a saúde - diz Paulinho.

O deputado é a favor de aproveitar dois projetos com tramitação adiantada na Câmara - do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e do tucano Júlio Redecker (morto em julho do ano passado). No governo, a idéia é preparar uma proposta a partir das discussões no Conselhão.

- No Brasil, o jogo é tratado na clandestinidade, mas é uma atividade que gera impostos e deve ser discutida pela sociedade - diz o ministro José Múcio.

Caso Waldomiro barrou projeto

No primeiro mandato de Lula, a regulamentação das casas de bingo estava sendo analisada quando estourou o escândalo envolvendo o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz. Ele foi flagrado cobrando propina do explorador de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e perdeu o cargo. Em fevereiro de 2004, Lula editou MP proibindo o funcionamento de casas de bingos e caça-níqueis. A MP foi rejeitada, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente o governo federal pode autorizar o funcionamento de bingos.

As casas de bingos foram fechadas, então, porque funcionavam com base em leis estaduais. Grande parte delas, porém, conseguiu liminares (decisão provisória) na Justiça e voltou a abrir as portas.

Ano passado, Lula defendeu que o Congresso tomasse uma decisão sobre os bingos, autorizando-os ou proibindo-os para evitar o que chamou de "indústria das liminares".

O escândalo envolvendo o assessor do então ministro José Dirceu motivou o pedido de criação da CPI dos Bingos, instalada em 2005 por determinação do STF. Acabou ganhando o apelido de "CPI do fim do mundo", porque abriu muito o foco das investigações. No fim, propôs o indiciamento de 79 pessoas e sugeriu projetos disciplinando o jogo no Brasil.