Título: Mesmo sem a CPMF, arrecadação de impostos federais volta a bater recorde
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 21/03/2008, Economia, p. 21

Com economia forte, governo recolheu R$48 bi em fevereiro, 10% mais

BRASÍLIA. O forte crescimento da economia, que encerrou 2007 crescendo a um ritmo superior a 6%, continua ajudando a arrecadação de impostos e contribuições federais a bater recordes. Mesmo sem contar com os recursos da CPMF - extinta no fim do ano passado -, o governo conseguiu recolher R$48,144 bilhões em fevereiro, o que representa crescimento real de 10,23% em relação a 2007 e o melhor resultado registrado para o período. Em 2008, o total de tributos pagos pela sociedade brasileira soma R$110,740 bilhões, uma alta de 15,57% sobre 2007 e o maior valor já obtido nos dois primeiros meses de um ano.

- O resultado da arrecadação mostra que a economia brasileira está forte mesmo diante das intempéries que estamos acompanhando (no mercado internacional) - afirmou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Rachid continua afirmando que CPMF fará falta à União

Mesmo assim, ele não quis fazer avaliações sobre o espaço que o governo teria em caixa para novas desonerações tributárias. A equipe econômica trabalha hoje em medidas para incentivar a indústria, especialmente as exportações, e faz cálculos para tentar emplacar a partir de 2009 uma desoneração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

- Não se pode ver isso (desonerações) do ponto de vista da arrecadação. É preciso olhar o saldo dos gastos e investimentos que o governo precisa fazer. Tudo vai depender da arrecadação do período. Tendo espaço fiscal, vamos tomar medidas - disse Rachid.

No ano passado, a arrecadação da CPMF havia rendido ao governo R$5,9 bilhões até fevereiro. Este ano, esse montante foi de apenas R$904 milhões - um residual do tributo referente ao ano passado. Mesmo assim, o crescimento total das receitas foi de quase R$15 bilhões. Rachid, no entanto, continua afirmando que a CPMF fará falta à União:

- A CPMF era uma contribuição para a Saúde. O que estamos vendo agora é um crescimento da arrecadação de tributos como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), partilhados com os estados.

No ano, as arrecadações do IR da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) tiveram alta de 35,10% e 28,89%, respectivamente. Esses tributos incidem sobre os lucros das empresas, o que reflete o desempenho da economia em 2007, quando o PIB avançou 5,4%. As companhias estão pagando agora tributos de ganhos dos últimos meses de 2007. Entre os setores com maior lucratividade estão: financeiro, mineração, eletricidade, comércio atacadista e transporte terrestre.

IOF registra avanço de 132% em relação ao ano passado

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também ajudou a reforçar os cofres públicos e teve aumento de 132,26% sobre 2007. O governo aumentou a alíquota do tributo para compensar as perdas com a CPMF. Nas primeiras estimativas da equipe econômica, a nova tributação deveria representar um ganho de R$8 bilhões este ano.

Mas o governo também acaba de anunciar um minipacote cambial para cobrar IOF sobre aplicações estrangeiras em renda fixa (receita adicional de R$800 milhões) e desonerar exportações do imposto (renúncia de R$2,2 bilhões). O ganho líquido com essas mudanças ao longo do ano será de R$6,6 bilhões.