Título: Polícia portuguesa invade consulado brasileiro
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Fonte: O Globo, 20/03/2008, O País, p. 9

Objetivo seria prender suspeito de homicídio; cônsul e associação reclamam, e ministro português se desculpa

BRASÍLIA. A entrada da polícia portuguesa no Consulado Geral do Brasil em Lisboa, à procura de "um indivíduo perigoso", na terça-feira, provocou reação do cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto. Indignado, ele enviou carta à chefia do Departamento de Investigação Criminal da polícia portuguesa relatando o desconforto dos funcionários, de acordo com o Itamaraty. O ministro da Administração Interna de Portugal, Ruy Pereira, informou ao cônsul, por meio de assessores, que o governo do país lamenta a ação. Ele disse que instruiu a Polícia Judiciária a não permitir que tais fatos se repitam.

As autoridades de segurança portuguesas afirmaram que três homens da Polícia de Segurança Pública (PSP) foram ao consulado para "interceptar um indivíduo suspeito de homicídio". "Sobre o suspeito havia a indicação de se tratar de um indivíduo perigoso. No consulado, a PSP entrou até a área de atendimento ao público, onde houve necessidade de identificar algumas pessoas que ali se encontravam", informou um comunicado.

"Toda esta situação foi devidamente explicada ao senhor cônsul, após o que os elementos da PSP se retiraram", afirmou a polícia. "O indivíduo procurado veio a ser interceptado pela PSP e entregue à Polícia Judiciária de Setúbal".

O Itamaraty disse, no entanto, que não houve violação do espaço consular, considerado território brasileiro. O órgão afirmou que os policiais ficaram na porta. O Ministério das Relações Exteriores não soube informar se a pessoa é brasileira.

Associação de brasileiros também critica ação policial

A Casa do Brasil de Lisboa (CBL), associação civil de brasileiros residentes em Portugal, também reagiu à operação. Em nota, a entidade afirma que os homens da PSP chegaram ao local conduzindo um adolescente, detido na entrada do edifício. Segundo a associação, os documentos de identidade do jovem se encontravam com mãe do rapaz, que estava no consulado.

"Após a identificação do jovem, os policiais, um dos quais armado com uma escopeta, colocaram-se ostensivamente no corredor junto à porta da sala principal do consulado", descreve a nota. A Casa Brasil disse que, depois da intervenção do cônsul, os agentes se deslocaram para a entrada do prédio, um imóvel particular onde o consulado aluga dois andares.

"A Casa do Brasil protesta contra a ação de intimidação aos brasileiros presentes no consulado. Embora seja certo que a polícia portuguesa não pode entrar no consulado ou na embaixada, a não ser que tenha sido chamada pelas autoridades brasileiras, o que não foi o caso".