Título: CVM fecha caso de 'insider' da Suzano
Autor: Rangel, Juliana; Passos, José Meirelles
Fonte: O Globo, 27/03/2008, Economia, p. 29

Ação termina em acordo de R$2,2 milhões com empresa ligada ao Grupo Safra

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal (MPF) informaram ontem que assinaram um termo de compromisso e ajustamento de conduta com a Vailly, empresa uruguaia suspeita de ter usado informação privilegiada no mercado de ações na compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, em agosto.

O termo - que vale para as esferas administrativa e judicial e encerra o caso em ambas - totalizou R$2,2 milhões. Do valor, R$551 mil correspondem ao ganho irregular obtido com a venda das ações logo após o anúncio da operação, e R$1,648 milhão são equivalentes à penalidade máxima em dinheiro que a CVM poderia impor.

Os ativos da Vailly que estavam judicialmente bloqueados (R$1,425 milhão mais correção) serão transferidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O fundo é administrado pelo MPF e pelo Ministério da Justiça, e destina recursos para o setor em que houve o dano.

A diferença para os R$2,2 milhões será depositada em uma poupança para ressarcimento aos investidores. Como a contraparte no mercado de ações é sigilosa, os prejudicados não sabem que venderam suas ações da Suzano para a Vailly antes do dia 3 de agosto. Nesse dia, foi anunciada a compra pela Petrobras e as ações da petroquímica subiram 59,29%.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM, Alexandre Pinheiro dos Santos, os investidores serão comunicados para saber como receber de volta o valor equivalente ao prejuízo.

- Trata-se de acordo positivo para o mercado, principalmente, porque desestimula práticas ilícitas como as descritas na acusação - disse a presidente da CVM, Maria Helena Santana.

A Vailly, embora não tenha tido sócios identificados pela CVM, tem participação em empresas junto com os irmãos Safra, donos do Banco Safra. O banco ontem enviou nota afirmando que a Vailly "sempre atuou e continuará atuando conforme a legislação brasileira" e ressalta que o acordo não significa reconhecimento de conduta irregular.

Na ocasião, a CVM também bloqueou na Justiça os ganhos obtidos com ações da Suzano pelo administrador de carteiras Antonio Carlos Reissmann. Ele foi excluído da ação e teve os recursos liberados.