Título: Governo plagia projeto de deputado e é chamado de arrogante por Chinaglia
Autor: Éboli, Evandro; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 28/03/2008, O País, p. 4

Texto do parlamentar foi copiado em medida provisória, acusa ele

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória anteontem cujo texto é a cópia integral de um projeto de lei apresentado em outubro de 2007 pelo deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA). O procedimento irritou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que criticou o governo por ter editado uma MP sem necessidade e ainda com texto copiado de proposta que já tramita na Casa. Sem se referir a Lula, Chinaglia classificou a iniciativa de arrogante.

- Para piorar, o governo mandou uma medida provisória que é uma cópia literal do projeto que está tramitando. Os funcionários deixaram todas as digitais, que copiaram o trabalho feito pela Câmara. De forma arrogante, tentam impor à Câmara um ritmo que a burocracia deles tem que ter. Isso elevou a temperatura na Câmara e não sabemos como será a evolução da matéria porque tem problemas de mérito. Foi um problema a mais para os problemas que já tínhamos - disse Chinaglia.

Deputado vê seu projeto virar MP no Diário Oficial

A medida provisória foi assinada por Lula e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O Palácio do Planalto e o ministério não se pronunciaram sobre o plágio. A MP, de apenas um artigo, amplia de cinco para quinze módulos fiscais o tamanho de uma área na Amazônia que o governo poderá se desfazer sem necessidade de licitação. Hoje, o limite é de cinco módulos. Quinze módulos correspondem a 1.500 hectares.

Asdrubal disse que detectou o plágio ao tomar conhecimento, anteontem, da publicação da MP no Diário Oficial. Estranhou a coincidência e pediu cópia do projeto a um assessor.

- Para minha surpresa, era igualzinho. E não me avisaram nada. E olha que sou da base do governo - disse Asdrubal.

O parlamentar afirmou que o governo, em vez de editar a MP, poderia ter investido no seu projeto e determinado que a proposta tramitasse em caráter de urgência urgentíssima.

- Mas optaram por um caminho mais fácil.

Na sessão do plenário, na noite de anteontem, Asdrubal procurou Chinaglia, que presidia a reunião, e cochichou com ele o ocorrido. O peemedebista comentou o fato com colegas e, a partir de então, começou uma série de discursos condenando o plágio.

- O que o Palácio fez foi uma apropriação indevida do patrimônio intelectual do deputado Asdrubal Bentes e da Câmara - discursou Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), líder da minoria.

Chinaglia disse que, com a edição da MP, o projeto de Asdrubal estaria comprometido e apontou uma saída.

- A única hipótese para que o projeto possa vir a tramitar novamente seria a medida provisória ter rejeitada a sua admissibilidade. Aí, criaria uma nova situação - disse Chinaglia.