Título: Mesa do Senado pede dados de cartão
Autor: Vizeu, Rodrigo; Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 28/03/2008, O País, p. 8

Ex-ministros tucanos autorizam divulgação e cobram o mesmo de Lula

BRASÍLIA.Diante da resistência da base governista em aprovar na CPI do Cartão Corporativo os requerimentos de quebra de sigilo dos gastos da Presidência da República com cartões corporativos, a oposição apelou para a Mesa Diretora do Senado. Em reunião ontem de manhã, a Mesa aprovou 38 pedidos de informações sobre as despesas de todos os ministérios e secretarias do governo federal com cartões corporativos. Ficou de fora o pedido sobre os gastos do presidente e de sua família. Os requerimentos são de autoria do líder do PSDB, senador Arhtur Virgílio (AM), e do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Ao mesmo tempo, dois ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), protocolaram ontem no Palácio do Planalto a divulgação de seus gastos no chamado suprimento de fundos - cartão corporativo e as contas do tipo B - no período em que estavam no Executivo. A solicitação é extensiva ao deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ex-ministro da Educação. Pediram também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abra os gastos em seu mandato.

O governo insiste que despesas do presidente devem ser mantidas sob sigilo, porque são questão de segurança. A restrição abrange também os governos passados e, portanto, os gastos de Fernando Henrique, que autorizou a abertura de suas despesas reservadas. No caso dos gastos de ministros e ministérios com cartão corporativo, a partir de 2004, os dados com informações estão disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União. Mas não estão disponíveis as despesas feitas por meio das chamadas contas B.

- Pedimos transparência. Pedimos que os nossos dados sejam tornados públicos e enviados a nós. Também apresentamos requerimento pedindo que ele próprio (Lula) tornasse transparente os dados com cartão corporativo e conta tipo B nas gestões dele - disse Virgílio, que foi ministro da Secretaria Geral da Presidência.

A Mesa aprovou também requerimento do senador Álvaro Dias (PSD-PR) pedindo ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre o carro que teria sido colocado à disposição do ex-ministro José Dirceu pela embaixada brasileira em Madri, no fim do ano passado, segundo a revista "Piauí".

No Planalto, os parlamentares da oposição que pretendiam apenas protocolar os pedidos foram recebidos pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Eles disseram que os dados relativos aos gastos não-sigilosos do suprimento de fundos (dinheiro reservado pagamento de despesas não-programadas) serão todos encaminhados à CPI do Cartão Corporativo. Atendendo a pedido da própria CPI, serão enviados ao Congresso os dados dos últimos dez anos.

Casa Civil alega que gastos sigilosos são controlados

Segundo a Casa Civil, o sigilo das despesas do presidente se baseia na Constituição. O governo argumenta que são protegidos os gastos que, se divulgados, podem comprometer a segurança do presidente, do vice-presidente e de seus familiares, além de chefes de Estado e de governo estrangeiros. A preservação dessas informações é considerada essencial à segurança do Estado. A Casa Civil diz, no entanto, que o sigilo não significa que os gastos não são controlados. Eles estão sujeitos a auditorias do Tribunal de Contas da União.