Título: Uma disputa em águas internacionais
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 31/03/2008, Economia, p. 16

Países exploram riquezas a partir de regulamentação feita pela ONU

BRASÍLIA. Circula entre especialistas do setor mineral um levantamento feito pelo governo russo sobre as áreas com potencial de exploração de crostas cobaltíferas no planeta. Ricas em manganês e cobalto, minério usado para ligas metálicas e usinas nucleares, essas formações são abundantes no Oceano Pacífico e existem no Atlântico. Uma das que mais se destaca, aliás, fica em frente à Região Sudeste, milhares de quilômetros distante da costa, em águas internacionais.

Informações como esta, produzidas por governos estrangeiros, justificam, para além do aspecto econômico, o interesse do governo brasileiro na exploração mineral de alto-mar. Atualmente, o Brasil não explora o solo marinho. Para o Comando da Marinha e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), da Presidência da República, existem questões políticas e estratégicas relacionadas à ocupação econômica da plataforma continental.

- Este momento histórico requer uma especial atenção por parte das autoridades brasileiras no sentido de assegurar que os recursos minerais da parte internacional dos oceanos, especialmente aqueles localizados no Atlântico Sul e Equatorial, possam vir a constituir uma reserva econômica, estratégica e política para futuras gerações brasileiras - diz Kaiser Gonçalves de Souza, chefe da Divisão de Geologia Marinha do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

A preocupação das autoridades reside no potencial futuro da mineração em águas internacionais. A Autoridade Internacional do Fundo Marinho (ISBA, da sigla em inglês), ligada à Organização das Nações Unidas, terminou recentemente a regulamentação para exploração de nódulos polimetálicos - pequenas rochas de até 20 centímetros de diâmetro, ricas em sete minerais diferentes, como níquel, cobre, ferro, cobalto e alumínio. Seis países (China, Índia, França, Japão, Coréia e Rússia), mais um consórcio formado por Cuba, Bulgária, República Tcheca, Eslováquia, Rússia e Polônia, conseguiram concessões para exploração desse mineral em uma grande faixa no Oceano Pacífico.

Em breve, serão regulamentadas, justamente, as explorações das crostas cobaltíferas, além das de sulfetos polimetálicos, ricos em alumínio, prata, zinco e chumbo. As reservas localizadas em frente ao Brasil podem ser alvo desses pedidos de concessão internacional. Ganha a concessão da ISBA quem comprovar capacidade de exploração e tecnologia adequada. (Gustavo Paul)