Título: O programa não substitui a educação
Autor: Farah, Tatiana; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/03/2008, O País, p. 22

Pesquisador defende Bolsa Família, mas quer investimento em infra-estrutura

Professor de demografia na Universidade Federal de Minas Gerais e especialista na avaliação de programas de transferência de renda, Eduardo Rios-Neto diz que o Bolsa Família deve continuar, mas lado a lado com investimentos em educação. "São objetivos complementares, não alternativos", resume. Pesquisa conduzida por ele em 2005 mostrou que o programa aumentou a freqüência escolar, mas aumentou também a repetência e não garantiu o aprendizado - porque isso, diz ele, é papel da escola. Pesquisador do Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional) da UFMG, Rios-Neto pede investimento em infra-estrutura: "Escolaridade, saúde e infra-estrutura são capital humano, isso tem a ver com a capacidade dos indivíduos de trabalhar bem".

Fernanda da Escóssia

O que o senhor achou dos resultados da pesquisa?

EDUARDO RIOS-NETO: A pesquisa é importante, mas os resultados têm que ser analisados com cautela. Não que estejam errados, não há dúvida sobre a qualidade dos dados do IBGE. A primeira coisa que eu quero analisar é a focalização: a transferência de renda é mais focada no pobre. A focalização está correta, o resultado é muito bom. Dos que recebem, 61,6% têm renda até meio salário mínimo. A gente tem certeza que, do pessoal que sem sombra de dúvida deveria receber, com renda até um quarto de salário mínimo, 54% estão incluídos. Ainda na focalização, chama a atenção que a população jovem é mais beneficiária que a de meia idade ou a idosa. Está correto. Se a gente fizesse por valor do benefício, veria uma certa perversidade, porque o Benefício de Prestação Continuada é mais alto (R$350) , e o que pega os jovens é mais baixo. Como demógrafo, não tenho nada contra idoso, mas, sob o ponto de vista do valor do benefício, daria mais para o jovem que para o idoso. Você raramente vê isso destacado. Ninguém quer falar mal de idoso, idoso dá voto, mas ninguém quer assumir que o ativo mais interessante para o país são os jovens, que é onde você pode mudar alguma coisa. Esse é um alerta.

Como analisa os dados referentes à educação?

RIOS-NETO: Têm de ser vistos ainda com cautela e caldo de galinha. Na faixa etária de 7 a 14 anos, a freqüência à escola está igual para todo mundo, mas é em parte resultado também da universalização do ensino fundamental. É uma boa notícia, chama a atenção. Mas, de 15 a 17 anos, a freqüência escolar entre os beneficiários dos programas é menor. A cautela é porque, entre os que não receberam, há pessoas muito diferentes dos que receberam - porque o programa é muito focalizado. A literatura recomenda que é preciso retirar, dos não beneficiários, aqueles que não parecem com os beneficiários. Classicamente, o grupo de 15 a 17 anos tem sido alvo de estudos, eles são um grupo de fragilidade. Agora, eles entraram no programa. (Para avaliar o impacto), era preciso comparar pobres que recebem o benefício e pobres que não recebem. E, se eu tirar a classe média e média alta dos que não receberam, vamos ver (entre os que não receberam), quantos adolescentes pobres estão ou não na escola. Aí vamos ver o impacto.

Em 2005, o senhor pesquisou o impacto do Bolsa Família na educação. O que descobriu?

RIOS-NETO: A pesquisa mostrou que o impacto na freqüência foi positivo, comparando pobres que recebem e pobres que não recebem o benefício. Houve menos evasão escolar. Por outro lado, aumentou a repetência e reduziu a promoção escolar. Você segurou a pessoa na escola, porque a condicionalidade (do programa) é a freqüência escolar. Isso foi bom. Agora, para se refletir numa qualidade de ensino melhor, esse programa tem que se acoplar com uma política educacional decente. Não vai ser porque ele ficou sentado lá que ele vai aprender direito. O beneficiário ficou lá (na escola), mas não passou de ano. É injustiça, na minha opinião, julgar o Bolsa Família como um programa educacional. Ele é um programa de transferência de renda que motiva a família para a educação. Mas não substitui a educação, isso é óbvio. A escola tem que melhorar. Isso vale para qualquer grupo, mais ainda para os jovens.

O Bolsa Família ainda tem o seu lugar ou pode ser substituído por investimentos universais em educação?

RIOS-NETO: O programa tem o seu lugar, ele tem que continuar. Você não pode confundir dois objetivos, que são complementares e não alternativos. Um é de curto prazo, com o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, ele alivia a pobreza em curto prazo. Mas muito dessa pobreza é estrutural. Ele (o programa de transferência de renda) não é igual ao seguro-desemprego. Pelo menos para alguns desses segmentos de pobres, ele é para a vida toda. Não vejo problema nisso. É a questão de prioridade. Se você quer redistribuir renda num longo prazo, você tem que ser persistente nessa política. Não pode virar casa de mãe Joana, você tem que controlar, porque tem pobre estrutural e pobre temporário. Para o pobre temporário, o Bolsa Família tinha que ser similar ao seguro-desemprego. Só teria direito a ele quem contribui. A gente tem que saber se o cara saiu (da pobreza). Por exemplo, se eu sou mulher e fiquei viúva, fiquei pobre. Agora, se eu vou sair ou não (da pobreza), depende se eu sou pobre estrutural ou pobre temporária. Mas tem uma parte da população para quem é injustiça querer que esse mecanismo de saída seja igual ao seguro-desemprego, a situação não vai mudar de um dia para o outro.

Os beneficiários ainda vivem com menos acesso a infra-estrutura, água e esgoto - embora tudo tenha melhorado. Isso não dificulta a saída do ciclo da pobreza? Não seria necessário investir mais em infra-estrutura?

RIOS-NETO: Perfeito, isso tem a ver com a saída do ciclo da pobreza. O mais importante é essa carência. O ponto hoje é o seguinte: escolaridade, saúde e infra-estrutura, principalmente em termos de saneamento básico e água, isso tudo é capital humano. O leitor comum tende a pensar que é só educação. Capital humano é o conjunto da habilidade cognitiva das famílias. Isso tem a ver com a capacidade dos indivíduos de trabalhar bem. Você não pode ter verminose, piriri. O Bolsa Família, os outros programas também, são um dos instrumentos. Mas se o resto da política pública não permite condição de saúde melhor, acesso à infra-estrutura, que a qualidade da escola melhore, é claro que não vai funcionar. Mas, porque ainda não está tendo tudo isso, a gente deveria tirar o Bolsa Família? Não. A Pnad não mostra, porque não tem dados de consumo, mas o impacto do Bolsa Família na compra de alimentos é muito grande. A nossa pesquisa mostrou isso. Aumenta o consumo de roupa, material escolar, e, o mais importante, o consumo alimentar. O consumo de bens duráveis aumenta também, eu até gostaria que aumentasse mais.