Título: Especialistas: Bolsa Família ideal seria passageiro
Autor: Farah, Tatiana; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/03/2008, O País, p. 22

RETRATOS DO BRASIL: Para sociólogo, vinculação do benefício à freqüência escolar não tem impacto na educação

"O problema é achar que programa irá resolver o problema da exclusão", diz economista, que defende porta de saída

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O Bolsa Família ideal deveria ser passageiro e oferecer possibilidade de ascensão social para que as pessoas atendidas não precisassem mais do benefício. Especialistas entendem que o próximo passo deve ser a busca de portas de saída, isto é, a emancipação dos beneficiários.

Para o economista Alexandre Gori Maia, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o problema é acreditar que o programa vai resolver a exclusão:

- Não há dúvidas de que a população carente merece assistência, o problema é achar que o Bolsa Família irá resolver o problema da exclusão.

Gori Maia avalia que o aumento de renda sugere ligeira melhora, no curto prazo, nas condições de vida de quem vive na pobreza ou miséria. Mas, em sua opinião, os resultados concretos do Bolsa Família só poderão ser avaliados a longo prazo.

- Só então saberemos se os programas serão capazes de quebrar a barreira da exclusão dessa população e das próximas gerações, melhorando sua educação e a inserção no mercado de trabalho.

A economista Elaine Toldo Pazzelo, da USP (Universidade de São Paulo), de Ribeirão Preto, concorda com a idéia de que o Bolsa Família deveria ser uma "tábua" para que se atravessasse um determinado momento.

- Mas, nesse ponto, encontramos muitos problemas. Se você determina prazo, suponhamos, de quatro anos, e passam-se os quatro anos, o que acontecerá àquela família se ela não conseguiu resolver seu problema? - pondera a economista, que desenvolveu uma pesquisa sobre o Bolsa Trabalho e o efeito dos programas de transferência de renda no Brasil.

Para Elaine, houve melhora no padrão de vida das pessoas atendidas:

- Imagine uma família com quatro membros com renda per capita de R$60, ou seja, renda familiar de R$240. Imagine também que 2 desses membros sejam crianças na escola. Essa família receberá R$94. É um aumento de quase 40% na renda. É significativo. Principalmente nas regiões onde o custo de vida é menor, o impacto é importante.

Especialistas consideraram positivo que beneficiários de programas de transferência de renda tenham comprado eletrodomésticos nos últimos anos. Eles entendem que condições econômicas favoráveis, notadamente a ampliação do crédito e a redução de juros, permitiram o aumento do consumo.

- Num país tropical como o Brasil, a comida apodrece na casa de quem não tem geladeira. Os bens duráveis estão mais baratos. A pessoa faz um sacrifício e economiza. É preconceituoso achar que pobre não pode ter essas coisas - diz o sociólogo Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Cidadania (Iets) e que presidiu o IBGE no governo Fernando Henrique.

Schwartzman considera que o programa funciona como um imposto de renda regressivo, cuja lógica seria: quem ganha mais paga imposto ao governo, enquanto quem ganha menos recebe o repasse. O sociólogo, no entanto, disse que a vinculação do benefício à freqüência escolar não tem impacto na educação das crianças atendidas:

- Para melhorar a educação, é preciso investir no ensino. O mesmo vale para a saúde.

"Continuam pobres, mas deixaram de ser indigentes"

O secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, Marcelo Garcia, afirmou que a importância da transferência de renda é garantir dinheiro certo no fim do mês a quem vive na incerteza do mercado informal.

- O dinheiro não é só para comida. Não tem problema que a dona Maria compre uma TV melhor. Vai ser até bom para seus filhos. O Bolsa Família complementa a renda de pessoas que não trabalham na formalidade, mas fazem bicos.

O ministro da Fazenda no governo Sarney e consultor Maílson da Nóbrega diz que os programas de transferência abriram caminho para que a população pobre possa fazer crediário. O efeito foi potencializado pelos avanços econômicos e pelo controle da inflação:

- Além de conseguirem se alimentar, os beneficiários podem reservar uma parcela da renda, ainda que pequena, para ter acesso a bens de consumo que aumentam seu bem-estar. Continuam pobres, mas muitos deixaram de ser indigentes.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Soares entende que os beneficiários devem ter direito de decidir o que farão com o dinheiro.