Título: Justiça manda transferir doentes não atendidos
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 29/03/2008, Rio, p. 25

O "AEDES" ATACA: MP cobra desde 2006 que União, estado e município adotem medidas de combate à dengue

Estado e prefeitura têm 24 horas para enviar pacientes sem tratamento a hospitais particulares ligados ao SUS

O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar ao Ministério Público estadual dando prazo de 24 horas para que as secretarias de Saúde do estado e do município transfiram para hospitais privados, conveniados ao SUS, todos os pacientes que estão com suspeitas de dengue mas ainda não conseguiram atendimento na rede pública. O governo do estado informou que inicialmente vai atender à determinação judicial, mas estuda recorrer da medida. A prefeitura disse que somente quando for notificada poderá se manifestar.

A liminar, assinada pela juíza do plantão no TJ, Patrícia Cogliatti de Carvalho, foi concedida na madrugada de ontem. Segundo a magistrada, caso essa primeira medida não resolva o problema da falta de atendimento, os pacientes devem ser levados para os outros hospitais privados, e o estado e o município ficam obrigados a arcar com os custos do tratamento.

Patrícia Cogliati explica ainda que, se a liminar não for respeitada, a Justiça determinará o bloqueio de recursos orçamentários da prefeitura e do estado usados para eventos que não são considerados prioritários, como shows, publicidade e patrocínio de clubes de futebol. Nesse caso, o próprio Tribunal passaria a gerir os recursos para resolver o problema da falta de atendimento.

Desde 2006, o MP estadual e o federal cobram de União, estado e município medidas para o combate à dengue. Em fevereiro daquele ano, promotores e procuradores conseguiram uma liminar obrigando os três níveis de governo a contratar agentes de saúde para ajudar a reduzir os focos do mosquito. Para os promotores, havia indícios de que o Rio poderia viver uma epidemia da doença. Mas a liminar, segundo o MP, nunca foi cumprida. Os promotores agora vão entrar com uma ação civil para apurar ato de improbidade dos governos.

Para o presidente do Sindicato dos Hospitais e Clínicas do Município do Rio (Sindhrio), Josier Vilar, a briga judicial agora não ajuda no combate à dengue. Segundo Vilar, a rede privada não tem como atender à demanda, já que foi criada para receber os 43% dos moradores da cidade que têm plano de saúde:

- Se não existisse a rede privada, seria muito pior. Já estamos atendendo hoje muito mais do que podemos - disse.

Os hospitais públicos também já estão com dificuldades. Levantamento do presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, Carlos Eduardo (PSB), mostra que só no plantão de anteontem 291 pessoas foram atendidas das 8 às 20h com sintomas da doença no Hospital Lourenço Jorge, da prefeitura, o que equivale a 24,25 casos por hora. Ontem, das 8 às 9h, o mesmo hospital tinha cerca de cem pessoas com sintomas da doença na fila para fazer exames atendimento.

COLABOROU: Luiz Ernesto Magalhães