Título: Peti só atendeu a 939 crianças este ano
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 29/03/2008, Economia, p. 42

Parlamentar critica esvaziamento do programa para erradicar trabalho infantil

BRASÍLIA. O Ministério do Trabalho informou ontem que em 2007 foram retiradas 8 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil. Mas os dados do IBGE mostram que em 2006 havia 5,1 milhão de brasileiros entre 5 e 17 anos trabalhando. Neste ano, de acordo com o ministério, a fiscalização já retirou 939 crianças dessa condição, que foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo a pasta, a fiscalização vem sendo intensificada desde o ano passado.

Mas parlamentares alertam que houve um esvaziamento do Peti, programa criado na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que consiste na transferência de dinheiro às prefeituras para reforçar o período escolar, com atividades culturais e esportivas, como alternativa às crianças retiradas do trabalho ilegal. A situação revelada pelo IBGE é extremamente perversa, disse a deputada Rita Camata (PMDB-ES).

¿ O Peti está morrendo por falta de recursos ¿ disse a deputada.

Segundo Rita, além da falha por parte das famílias que permitem que seus filhos menores trabalhem, falta rigor da fiscalização por parte do governo.

¿ Fiquei muito triste com a quantidade de crianças que se acidentam no trabalho. Em fase de desenvolvimento, elas não têm noção do risco. É um crime muito grave que a sociedade e o governo estão cometendo ¿ afirmou.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, destacou que existe um ¿núcleo duro¿ de trabalho infantil no Brasil, pois, na faixa etária entre 5 e 13 anos, 4,5% das crianças trabalhavam em 2006, patamar semelhante ao registrado em 2004. Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, porém, houve uma ligeira redução, de 11,8% em 2004 para 11,5% em 2006.

¿A persistência deste `núcleo duro¿ demonstra a necessidade de intensificar os esforços para combater o trabalho infantil no Brasil, que se concentra hoje principalmente no trabalho familiar não remunerado e nas atividades informais urbanas, em especial nas cidades do Norte e do Nordeste do país¿, diz uma nota assinada pela diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.

A nota ressalta ainda a importância da educação para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.