Título: Absolvição a caminho
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 07/05/2009, Política, p. 06

Conselho de Ética

Relator do processo contra Edmar Moreira diz que não há indícios de quebra de decoro parlamentar e irrita-se com jornalistas

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator no Conselho de Ética do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o dono do castelo de R$ 25 milhões no interior de Minas, está disposto a enterrar as denúncias e abriu uma crise no colegiado. O petebista disse ontem, logo no começo dos trabalhos do Conselho de Ética, que não conseguiu encontrar indício que aponte para quebra de decoro por Edmar ter utilizado a verba indenizatória em benefício próprio. Irritado com jornalistas que o questionaram sobre a decisão, ele criticou a imprensa.

¿Foi me dito que nós sermos eleitos é uma pouca vergonha. Pouca vergonha são as falsas afirmações da imprensa que vêm se estendendo todos os dias. Nunca concorreram a absolutamente nada e se intitulam donos da moral e da ética¿, afirmou. ¿Parte da opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Tanto é que nós nos reelegemos¿, acrescentou Moraes.

O relator classificou de trabalho da imaginação a principal acusação formulada pela Corregedoria da Câmara: a de que o parlamentar mineiro não conseguiu comprovar a prestação dos serviços de suas empresas de segurança privada. ¿A acusação imaginou que pode não ter sido prestado o serviço, eu posso imaginar que foi prestado¿, afirmou Sérgio Moraes. Pela sua lógica, os funcionários de Edmar vão dizer que o serviço foi prestado e ele terá de acreditar neles, simples assim. ¿Qualquer um pode dar uma nota fiscal, você pode ir a um posto e pedir uma nota sem colocar gasolina. Como eu vou saber se o serviço foi feito?¿, questionou.

O relator também se fiou na parte central da peça de defesa de Edmar Moreira: a tese declarada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sobre a não punição de casos anteriores à regra que tornou rigoroso o uso da verba indenizatória e proibiu a injeção do recursos nas próprias empresas. ¿É uma decisão do presidente da Casa que determinou que as normas daqui para a frente terão de ser cumpridas rigorosamente e o que passou, passou. Então, ficou só um nesse fogo cruzado que é o Edmar Moreira¿, comentou o relator.

A posição polêmica do deputado não encontrou solidariedade em parte do Conselho de Ética. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), defendeu a sequência do processo. O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) criticou o colega. ¿Da minha parte não há nada preconcebido¿, afirmou. ¿Se ficar provado que não houve prestação de serviço, está clara a quebra do decoro. Se o deputado provar que houve, muito bem¿, acrescentou Piau.

Sindicância Moraes foi indicado relator a partir de uma comissão de sindicância do Conselho de Ética formada também por Hugo Leal (PSC-RJ) e Ruy Pauletti (PSDB-RS). O deputado do Rio de Janeiro juntou-se ao coro contrário ao petebista e lembrou que a dissidência pode apresentar um relatório em separado caso surja discordância de pontos de vista. ¿Tem que dar continuidade ao processo. Ele (Moraes) não pode dizer essas coisas. Isso só desmoraliza a ele mesmo, não o Conselho. Ele é só um voto, não é o conselho inteiro¿, disse Leal.

Na agenda de trabalho aprovada ontem, Moraes pedirá ajuda aos três últimos primeiros secretários da Casa, ele quer ter certeza se não havia proibição no passado em utilizar a verba indenizatória em benefício próprio.