Título: Espírito de corpo às vezes contamina decisões
Autor:
Fonte: O Globo, 30/03/2008, O País, p. 9

Voz dissonante no Conselho Nacional de Justiça, alagoano Paulo Lôbo afirma que colegas são corporativistas

O advogado alagoano Paulo Lôbo é voz dissonante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inaugurado em 2005 para fazer o controle externo do Judiciário, até hoje o colegiado puniu apenas um magistrado por corrupção. E ainda adotou uma medida enérgica quanto às centenas de reclamações recebidas contra juízes que, sem motivo aparente, demoram anos para julgar um processo. Nos julgamentos, Lôbo tem protestado contra o comportamento dos colegas, que classifica de corporativo.

Ele cita como exemplo a decisão do CNJ que validou o último concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A maioria dos conselheiros concordou que havia indícios de fraude na seleção, mas preferiu não prejudicar quem já tinha tomado posse. Para combater o corporativismo, Lôbo sugere que o conselho tenha menos juízes. O CNJ conta com nove magistrados. Os outros seis integrantes são advogados e representantes do Ministério Público.

Carolina Brígido

Para o senhor, o CNJ atua corretamente?

PAULO LÔBO: De maneira geral, as decisões não se deixam contaminar pelo espírito de corpo. Mas às vezes sim. É da natureza humana.

Em que situações o corporativismo fica claro?

LÔBO: Quando uma decisão envolve não apenas o interesse específico de um magistrado, mas quando ela pode ter repercussão na magistratura como um todo. E aí passa a se perceber o problema de dentro para fora. Isso é o que poderia chamar de espírito de corpo. É involuntário, às vezes inconsciente. Quando as decisões são tomadas com nítida separação entre os magistrados e os não-magistrados, fica claro o conflito de visão entre quem está dentro da instituição e quem está fora.

Por que acha que, em geral, fica isolado nas votações?

LÔBO: Minha visão é sempre a da sociedade. Eu reflito, em cada conflito, qual o interesse predominante da sociedade. É por isso que às vezes eu fico só nas votações.