Título: Temporão, o colecionador de polêmicas e crises
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 30/03/2008, O País, p. 15
Em um ano de gestão, ministro enfrenta epidemia de dengue no Rio, surto de febre amarela e compra brigas
BRASÍLIA. O sanitarista José Gomes Temporão completa um ano à frente do Ministério da Saúde enfrentando polêmicas e colecionando derrotas. Temporão, que assumiu o cargo comprando briga com setores tradicionais e conservadores, como a Igreja, ao defender a descriminalização do aborto, terminou 2007 sem a principal fonte de recursos de sua pasta: a CPMF. Também teve que enfrentar a onda de casos de febre amarela. E 2008 trouxe uma outra crise para a agenda do ministro: a epidemia de dengue.
Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o atual momento da gestão de Temporão é delicado, por causa do surto da dengue no Rio. Júnior elogia apenas o fato de o ministro "colocar temas espinhosos" na pauta, como aborto e álcool:
- Foi uma derrota para a saúde a não prorrogação da CPMF e a não regulamentação da Emenda 29. E, com essa crise da dengue, que não é só no Rio, mas em vários locais do país, está demonstrado que falta ação de prevenção e atenção à saúde no país. Isso o Temporão não conseguiu mudar.
Um dos grandes baques da sua gestão ocorreu no fim de 2007, com a queda da CPMF no Senado: R$40 bilhões da saúde foram embora. O PAC da Saúde, anunciado com pompa no Palácio do Planalto, ainda corre riscos, admite o próprio ministro:
- Eu me empenhei bastante para aprovar a CPMF. Foi em vão, mas tenho certeza que recursos para cumprir esse plano vão aparecer.
O empenho do ministro é reconhecido até mesmo pela oposição. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), preferiu a prudência ao julgar a gestão. Mas reconheceu que o ministro correu atrás de mais dinheiro. Ele diz que o ministro procurou se movimentar e colocar a saúde na mídia. Guerra elogiou o aumento de reajuste de procedimentos e também a ampliação do repasse de dinheiro para os estados, mais R$4 bilhões. O parlamentar criticou, no entanto, a defesa do aborto.
- A maioria da sociedade é cristã e católica. O sentimento da população nesse assunto é diferente. Tanto assim que muitos que defendem o aborto são contra o plebiscito - disse.
Ao quebrar um certo tabu ao tratar de um tema espinhoso e caro à autoridades, como a interrupção da gravidez, Temporão foi vítima de uma passeata de religiosos em frente ao seu ministério. Contrário ao aborto, o grupo carregava enormes cartões vermelhos de papelão, sugerindo sua expulsão do governo. Ao referir-se a esse ato, o ministro, à época, disse que estranhava ver mais homens que mulheres indignados com ele.
- E homem não engravida. É uma pena - disparou.
Troca de farpas até com Zeca Pagodinho
Outra briga assumida por Temporão foi a restrição de propaganda de bebida alcoólica. Trocou farpas com o cantor Zeca Pagodinho, garoto-propaganda de uma fabricante de cerveja. O governo enviou um projeto de lei ao Congresso que altera o conceito de bebida e irá restringir a propaganda. Comercial de cervejas, só em horários menos nobres. Ele participou da discussão da medida provisória que proibiu a venda dessas bebidas nas rodovias federais:
- É uma briga que vale a pena. Deter o avanço da bebida alcoólica é promover a saúde.
Temporão apostou em outra frente, a da criação da fundação estatal de direito privado, anunciada por ele como uma revolução na gestão da saúde do país, em especial na melhoria do atendimento dos hospitais públicos. O objetivo era reduzir a burocracia, estabelecer metas para servidores de saúde e permitir a demissão dos incompetentes. Mas os petistas reagiram. O projeto está parado no Congresso.
Seu desempenho inicial encheu os olhos do Palácio do Planalto. Filiado ao PMDB e ligado ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), chegou a ser citado como possível prefeitável e cotado para disputar a sucessão de Cesar Maia (DEM).
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, considera positivo o trabalho de Temporão. Ele afirmou que a relação do governo federal com os estados avançou mais nesses últimos doze meses do que em outros períodos. As secretarias estaduais passaram a receber mais recursos:
- O mérito é todo dele, que não deixou nem de comprar brigas com o setor econômico do governo, que precisa dar mais atenção ao ministro. É importante frisar que o Temporão enfrentou temas corajosos, como o aborto e o álcool.
O deputado e médico Doutor Rosinha (PT-PR), aliado do governo, elogia Temporão e dá nota oito para sua gestão. Para ele, com o repasse de recursos da União diretamente para os municípios, os prefeitos têm obrigação de cuidar da saúde.