Título: Crescimento desordenado é ameaça ao PAC
Autor: Amora, Dimmi
Fonte: O Globo, 30/03/2008, Rio, p. 22

Melhorias que as obras trarão podem fazer com que favelas beneficiadas enfrentem explosão populacional

As obras de reurbanização de três dos maiores complexos de favelas do Rio - Rocinha, Alemão e Manguinhos - prometem levar essas regiões a outros patamares de qualidade de vida. Mais pessoas vão procurar essas áreas para viver. Se não houver controle do crescimento, o trabalho realizado pelo PAC pode ir por água abaixo, num ciclo que tem se repetido nas urbanizações de áreas carentes no Rio. A promessa, desta vez, também é mudar a maneira como será feito o controle, inclusive com ações coercitivas, quando necessárias.

As obras, que vão custar cerca de R$900 milhões só para essas três comunidades, estão planejadas para uma população contada pelo censo do IBGE, em 2000, em 56 mil moradores na Rocinha, 65 mil no Alemão e 36 mil em Manguinhos. Como não houve recontagem desde então, os técnicos estão fazendo projeções de crescimento usando dados de alguns institutos e de empresas de serviços públicos.

Segundo Vicente Loureiro, subsecretário estadual de Obras, o trabalho que será feito com o PAC já considera para o futuro que haverá mudanças no crescimento populacional dessas áreas medido pelos censos do IBGE da década passada (3% ao ano na Rocinha, 0,6% no Alemão, e -1,3% em Manguinhos). Ele acredita que, mesmo com a melhoria, as taxas de crescimento podem não ser muito altas devido a outros fatores.

- A cidade crescia a 0,73%, e a Rocinha, a 3%. É impossível que haja um crescimento desses - disse Vicente.

Na própria comunidade, o sentimento é semelhante. Luiz Cláudio de Oliveira, que assumiu este ano a maior associação de moradores da favela, a UPMMR, considera que o crescimento da Rocinha será freado com a criação da uma estrada que vai circundar a favela. Segundo ele, na própria comunidade já há o sentimento de que não é mais possível crescer:

- Quando cresce desordenadamente, tudo fica mais difícil. Água, esgoto, escola, creche ficam insuficientes. Já conquistamos uma lei que regula as construções. Acho que as obras do PAC vão consolidar isso.

O conceito urbanístico das obras do PAC é dotar essas comunidades de estruturação viária para integrá-las à cidade e para que elas possam ter vias internas que sustentem o tráfego. Segundo Vicente Loureiro, isto será o responsável pela maior parte das mais de mil residências que serão removidas durante as obras:

- Devido ao grande adensamento da Rocinha, escolhemos uma área para retirar parte dos imóveis para que a densidade demográfica ali diminua.

Vicente, que é urbanista, acredita que com o término das obras as favelas terão que ter um novo patamar de serviços públicos. Segundo ele, este novo patamar passará por um entendimento entre o governo e a prefeitura sobre a forma de regular o mercado imobiliário dessas favelas:

- Se na cidade formal, quando não há fiscalização, as pessoas fazem construção irregular, imagine num lugar onde nunca houve controle do solo.

Pedro Abramo, urbanista e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, lembra que não há uma fórmula fácil para controlar um processo de expansão em uma comunidade quando ela recebe melhorias. Para ele, elementos fundamentais são a articulação com a comunidade e a promoção de um consenso sobre os riscos de um crescimento sem limites.