Título: Medidas do BC incentivam operações de menor valor para reduzir risco
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 30/03/2008, Economia, p. 34

DILEMA DO CONSUMO: Ações também afetam cheque especial e cartão de crédito

Válidas a partir de julho, novas regras podem diminuir juro para bom pagador

BRASÍLIA. Não é de hoje que o Banco Central (BC) está de olho no crescimento robusto do crédito no Brasil e, recentemente, anunciou medidas que podem incentivar as operações de menor valor nos segmentos de varejo e imobiliário. Com isso, os riscos de inadimplência tenderão a cair. O BC também resolveu segurar o uso de cheque especial e de cartão de crédito, por onde são cobrados os maiores juros do país, chegando a mais de 100% ao ano. As medidas começarão a valer a partir de julho e, para especialistas, poderão reduzir as taxas de juros para os bons pagadores e, ao contrário, aumentar para os maus.

- Os clientes com perfil de risco menor vão se beneficiar com as medidas - afirmou o diretor de gestão de risco do Unibanco, Marcelo Orticelli.

Isso ocorrerá porque, com as ações adotadas, os bancos passarão a ter de alocar menos ou mais patrimônio como contrapartida das operações de empréstimos, item que reflete nos custos das instituições.

No ramo de varejo, com crédito voltado para pessoas físicas e empresas com faturamento anual de até R$2,4 milhões, o BC reduziu o patrimônio exigido nas operações. Para cada R$100 emprestados nestas condições, os bancos precisarão de R$8,25 em patrimônio, menos do que os R$11 atuais. Tecnicamente, a alteração ocorreu no Fator de Ponderação de Risco (FPR), que passará dos atuais 100% para 75%.

Medida semelhante foi tomada para o crédito voltado para a casa própria, no limite beneficiando os empréstimos menores. Até então, o FPR exigido é de 50% sobre qualquer valor de financiamento. A partir de julho, passarão a existir três faixas, que variam de 35% a 100%, conforme o montante do imóvel a ser financiado, exigindo mais ou menos capital do banco. Se o financiamento corresponder a 50% do valor do bem, e o contrato permitir ao banco a retomada do imóvel em caso de inadimplência, o fator de risco fica em 35%. Quando o financiamento for entre 50% e 80% do valor total, o FPR será de 50% e, nas operações acima de 80% do valor do imóvel, sobe para 100%.

BC diz que medidas têm caráter preventivo

Para o BC, as medidas tomadas são de caráter preventivo, com o objetivo de levar a uma melhor gestão de risco. Elas fazem parte do acordo de Basiléia 2, segunda etapa do trato fechado pelos principais bancos centrais do mundo para definir as regras de segurança que devem ser seguidas pelo sistema financeiro global. A autoridade monetária reconhece, no entanto, que as mudanças podem acabar levando os bancos a optarem pelas operações de menor valor ou de menor risco, que acabam exigindo menos capital em caixa como fator de ponderação. Até agora, ainda segundo o BC, não há relatos de que os bancos já estejam utilizando os novos parâmetros.

Orticelli, do Unibanco, conta que já está trabalhando com as novas regras de maneira informal. Mas já percebeu que as conseqüências serão diferentes para cada tipo de tomador de crédito. Para aquele que tiver perfil de menor risco, que oferecer garantias ao financiamento, por exemplo, as taxas tendem a ser ainda menores, porque o patrimônio exigido aos bancos será reduzido.

- Isso diminui os custos para nós - afirmou Orticelli, lembrando que o inverso também é verdadeiro.

As mudanças determinadas pelo BC há alguns meses também envolvem cheque especial e cartão de crédito, modalidades que ainda não têm exigência de patrimônio. A partir de julho, os bancos serão obrigados a adotar o fator de risco para essas operações, de 20% a 50%, dependendo do prazo do contrato.