Título: PSDB e DEM pedem investigação ao MP
Autor: Damé, Luiza; Lima, Maria; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 01/04/2008, O País, p. 4

CPI vota hoje pedidos de informações sobre contas sigilosas de Lula e FH

BRASÍLIA. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) saiu na frente do DEM e entregou ontem, na Procuradoria Geral da República, o que ele chama de "elementos de prova" para que a entidade investigue quem vazou informações confidenciais a respeito de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Sampaio quer que integrantes do atual governo sejam investigados. O DEM pretende fazer o mesmo pedido amanhã.

Entre os documentos protocolados por Sampaio estão reportagem da "Folha de São Paulo", da última sexta-feira, que noticia que partiu da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, a ordem para a confecção do suposto dossiê. O deputado chama de "confissão" a informação de que Erenice teria assentido que a Casa Civil organiza um banco de dados com informações do suprimento de fundos entre 1998 e 2002.

- Isso é a demonstração de que não se trata de um banco de dados. Foi um dossiê, e isso implica a violação de segredo profissional, o que é crime - afirmou o tucano.

DEM acusa Dilma de crime de responsabilidade

O parlamentar também incluiu entre as "provas" que apresentou à Procuradoria o que classificou de contradições do governo, sobretudo o fato de o Planalto ter afirmado, num primeiro momento, que o levantamento das despesas do governo anterior atendia a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que o tribunal negou.

Já o DEM tentará enquadrar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade, ameaça e quebra de sigilo. O presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), anunciou que deverá protocolar até amanhã no Ministério Público uma representação contra Dilma. Para o DEM, ela infringiu o artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal e os artigos 147 e 325 do Código Penal, que podem render pena de reclusão de um a quatro anos.

- A ministra não pode cometer tais crimes como se o estado de direito não existisse no país - justificou Maia.

CPI recebe hoje cem caixas de documentos

O Ministério do Planejamento envia hoje à CPI do Cartão Corporativo as cem caixas referentes aos gastos corporativos da pasta - a maior parte, em 2007, é relativa a despesas do IBGE, no censo rural. Não há prazo marcado para os demais ministérios enviarem dados à CPI.

A princípio, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), só deverá pôr em votação hoje requerimentos de pedidos de informação. A oposição deverá incluir na lista um pedido sobre os dados sigilosos das contas do presidente Lula, dona Marisa Letícia, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e também de sua mulher, Ruth Cardoso - tanto os feitos com cartões corporativos, como os efetuados através das contas tipo B.

Os requerimentos de convocação, então, só deverão ser apreciados amanhã. Essa lista não pára de crescer, a despeito da resistência da base governista. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), por exemplo, quer a convocação da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e da chefe de gabinete da Secretaria Executiva da Casa Civil, Maria Soledad Castrillo.