Título: TSE fiscalizará propaganda política na internet
Autor:
Fonte: O Globo, 01/04/2008, O País, p. 8

Marco Aurélio adverte que candidatos responderão por textos de eleitores ou simpatizantes

BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu ontem a aplicação de regras rígidas para a propaganda política via internet. Embora a lei eleitoral ainda não trate desse tipo de campanha, ele afirmou que os candidatos que concorrerão às eleições de outubro poderão ser multados e até ter o registro cassado por irregularidades na rede. Em fevereiro, uma resolução do TSE restringiu a propaganda aos sites oficiais dos candidatos, o que vedaria o uso de ferramentas como e-mails, blogs, e sites como Orkut e YouTube. No entanto, as normas ainda podem ser revistas pelo tribunal.

¿ O uso abusivo dos meios de comunicação, e a internet é um meio de comunicação, pode implicar a cassação do registro do candidato ¿ afirmou o ministro.

Comunidades do Orkut estão na mira do tribunal

De acordo com o presidente do TSE, os candidatos também poderão ser responsabilizados por textos publicados por eleitores ou simpatizantes. Isso se aplicaria, por exemplo, às dezenas de comunidades criadas para apoiar políticos no site de relacionamentos Orkut:

¿ Coloquem os candidatos as barbas de molho, porque a conseqüência é em relação ao candidato, ao beneficiário da propaganda, ainda que implementada por terceiros ¿ disse Marco Aurélio.

Propaganda restrita ao site de campanha do candidato

A resolução que fixou as regras deste ano estabelece que a propaganda ¿somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha¿, sem citar as demais ferramentas disponíveis na rede. As dúvidas sobre as restrições levaram o deputado José Aparecido (PV-MG) a fazer uma consulta ao tribunal em novembro, mas a polêmica ainda não tem data para ser decidida pelos ministros da Corte.

Um parecer técnico da assessoria do tribunal, divulgado ontem pelo jornal ¿O Estado de S. Paulo¿, recomenda que a campanha virtual continue restrita aos sites dos candidatos. ¿No campo da propaganda eleitoral, o que não é previsto é proibido¿, diz o texto. O relator Ari Pargendler ainda não concluiu seu voto.