Título: Festa oficial para a gastança
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 03/04/2008, País, p. 3
Lula recebe 50 sindicalistas para comemorar veto a prestação de contas ao TCU
Maria Lima
Oveto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à decisão do Congresso de obrigar entidades sindicais a prestar contas do uso do imposto sindical ao Tribunal de Contas da União (TCU) foi comemorado numa animada solenidade, ontem, no Palácio do Planalto. Participaram mais de 50 sindicalistas, liderados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical. A festa que lotou o Salão Leste do Planalto começou a portas fechadas. A alegação foi de que seria um encontro privado e que nem a Radiobrás poderia registrar. Depois de protesto dos jornalistas, a solenidade de sanção da lei que legaliza as centrais sindicais foi aberta à imprensa.
Os dirigentes sindicais se revezaram no microfone para bajular o presidente e agradecer o veto à medida que abriria a caixa-preta do uso de cerca de R$1,2 bilhão anuais - R$100 milhões só para as centrais. Lula foi o último a falar. Disse que, desde a aprovação da lei, nunca teve dúvidas de que vetaria a fiscalização.
Lula alegou que isso poderia servir de pretexto para perseguição nos sindicatos. Contou que o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo sofreu duas intervenções. Em uma delas, em 1980, disse que o então ministro do Trabalho, Murilo Macedo, foi de banco em banco onde o sindicato tinha contas procurando coisas erradas. Mas, no final, dava sua gestão como exemplo.
- Desde o momento em que acabou a votação na Câmara, eu não tive dúvida de que iria vetar a fiscalização do movimento sindical - disse Lula: - Eu já fico sabendo em cima de quem iria a fiscalização. Eu lembro uma vez em que você, Paulinho, divergiu de alguém e foi vítima de muitas acusações. Já imaginaram a cada eleição os sindicatos sendo alvo de fiscalização? O trabalhador deve ser capaz de fiscalizar seu sindicato, por isso eu vetei - disse Lula.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, era um dos mais exaltados ao defender a conquista do lobby sindical . Disse que aquela comemoração estava sendo possível porque Lula não esquecia suas origens de sindicalista.
- Incomoda a um segmento da sociedade, a uma elite que não se conforma com o nosso sucesso (...) Mas vão ter que nos aturar durante muito tempo - disse Lupi.
Antes dele falaram os representantes das cinco centrais sindicais já reconhecidas. Além de CUT, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), outras seis centrais estão pedindo registro, já de olho no imposto sindical.
Sindicatos pedem apoio para criar novo imposto
O presidente da CUT, Arthur Henrique, pediu apoio de Lula para outro projeto que visa a unificar o imposto sindical com a contribuição assistencial, hoje opcional. Se aprovado o projeto, o trabalhador sofrerá uma nova facada no bolso. A taxa assistencial passaria também a ser obrigatória.
- Jamais aceitaríamos que um órgão do governo fiscalizasse o movimento sindical. E o presidente Lula teve a coragem de fazer o veto. Por isso tem 73% de aprovação, porque é um homem corajoso - agradeceu Paulinho.
Ao pedir apoio de Lula para outro lobby, o da redução da jornada de trabalho para 40 horas, e da regulamentação da convenção 158 da OIT - que proíbe a demissão imotivada nos setores público e privado -, o deputado afirmou que o Congresso só faz o que o governo manda.
- Sabemos que o Congresso só funciona quando o governo quer. E sabemos que, neste caso, o governo quer - discursou Paulinho, arrancando risos de cumplicidade na platéia e causando constrangimento a Lula.
O representante da UGT, Luís Salim, fez ironia sobre sua longa carreira no movimento sindical. Disse que era um dos mais novinhos, pois só tinha 22 anos como sindicalista:
- Não estamos preocupados em abrir contas. Mas não queremos ser fiscalizados como a mídia quer, para que não sejamos independentes.
Lula já adiantou que apoiará o novo lobby dos sindicalistas pela redução da jornada de trabalho, e pela ratificação das convenções 151 da OIT, que regulamenta as relações de trabalho no setor público, e 158, que veta a demissão imotivada. Mas aproveitou para dizer que as centrais terão que enfrentar a discussão do desconto de dias parados em greves de servidores.
- Precisamos regulamentar o direito de greve no setor público. Não é possível! (...) Fazem greve de três meses, e acho que não é por maldade. Mas aprendi que só posso ganhar sem trabalhar se estiver de férias ou doente - disse Lula.
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