Título: MP investiga desvio de R$1,3 bi em AL
Autor:
Fonte: O Globo, 03/04/2008, País, p. 9
Recursos da Secretaria da Pesca da teriam servido para montar restaurante
Odilon Rios
MACEIÓ. O Ministério Público Federal em Alagoas investiga como R$1,3 milhão do governo federal se transformou num dos restaurantes mais movimentados de Maceió. Segundo a procuradoria, o dinheiro, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência, deveria servir para acabar com a miséria de famílias. Ontem, o MPF propôs à 7ª Vara da Justiça Federal a abertura de ação de improbidade contra os cinco diretores do Instituto Oceanus, responsável pela fraude.
Segundo o MPF, o restaurante "Maria Vai com as Ostras" foi registrado como "unidade operativa de escoamento e venda de produtos". Depois, transformou-se em microempresa, registrada em nome do diretor da Oceanus, Daniel Lima Costa Filho. A ONG tinha parcerias com os governos federal e estadual para projetos de inclusão social, com instalação de unidades para o cultivo de ostras, em comunidades de catadores de mariscos.
Dos diretores do instituto, apenas Andréia Cristina Künzler Nogueira Costa, mulher de Daniel Lima, foi encontrada:
- Espero que o Ministério Público nos chame para prestar os esclarecimentos e retifique a informação - disse. - Nunca entrou um centavo da ONG no bar. O Instituto se mantém com uma Parceria Público Privada com o restaurante.
A Secretaria da Pesca informou que pediu esclarecimentos à ONG antes da denúncia do MP, e aguarda dentro dos prazos legais a resposta da entidade para decidir se pedirá uma tomada de contas especial no convênio.