Título: PT propõe novo imposto para grandes fortunas
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 03/04/2008, País, p. 11

Emenda taxaria em até 1% quem tem mais de R$10,98 milhões

BRASÍLIA. O PT apresentou ontem proposta de emenda constitucional criando a Contribuição Social Anual Sobre Grandes Fortunas. O líder do partido na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), autor da emenda, defendeu que ela seja discutida juntamente com a reforma tributária proposta pelo governo. Ele apresentou também um projeto de lei que já regulamenta a nova taxação, se ela for aprovada. Pelo projeto, passariam a ser taxadas as pessoas com patrimônio líquido superior a R$10,98 milhões, com alíquota máxima de 1%.

O projeto estabelece como grande fortuna o patrimônio líquido que exceda o valor de 8 mil vezes o limite de isenção previsto na tabela do Imposto de Renda, de R$1.372,40 (o que resulta em R$10.982.480). As alíquotas, progressivas, seriam de 0,5%, nos patrimônios entre R$10,98 milhões e R$34,32 milhões; 0,75%, entre R$34,32 milhões e R$102,96 milhões; e 1%, para os que declaram patrimônio acima desse valor.

Seriam arrecadados R$5 bi ao ano, ou 12,5% da CPMF

Segundo cálculos do PT, poderão ser arrecadados cerca de R$5 bilhões ao ano, o que representaria 12,5% dos R$40 bilhões que seriam obtidos com a CPMF em 2008; ou um mês de arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que em janeiro rendeu aos cofres públicos R$5,2 bilhões. O dinheiro da contribuição sobre grandes fortunas iria para a seguridade social, ou seja, saúde, Previdência Social e programas assistenciais.

Pela proposta, vão pagar a nova contribuição pessoas físicas que moram no Brasil e até pessoas físicas e jurídicas que moram no exterior, mas com patrimônio no Brasil. O novo tributo atingiria as dez mil famílias mais ricas do país, de um universo de 23 milhões de pessoas que declaram Imposto de Renda. A Constituição já prevê o Imposto Sobre Grandes Fortunas, mas ele não foi regulamentado.