Título: Governo barra convocação de assessora de Dilma
Autor: Franco, Bernardo Mello; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 02/04/2008, O País, p. 5
CPI também não consegue aprovar requerimento que pede acesso a gastos sigilosos da Presidência da República
BRASÍLIA. Em nova demonstração de força na CPI do Cartão Corporativo, a bancada governista derrotou ontem, por 11 votos a 7, o requerimento que pedia o acesso aos gastos sigilosos da Presidência da República. A vitória foi acompanhada de discursos em defesa da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e negativas de que exista um dossiê supostamente feito no Planalto com gastos do governo Fernando Henrique. A oposição decidiu investir em novas frentes para forçar a abertura das despesas e a convocação de Dilma.
Com ampla maioria na CPI, os governistas nem aceitaram debater a convocação da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, acusada de chefiar a montagem do suposto dossiê. A base ainda impediu a aprovação de mais dois requerimentos, que pediam cópias dos processos sigilosos de auditorias realizadas pelo TCU e de registros das empresas Visanet e Redecard (que administram os cartões), com o mesmo argumento: dados sigilosos devem ser protegidos por motivos de segurança de Estado.
À noite, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento para que o plenário decida se Dilma deve depor em comissões da Casa. PSDB e DEM pretendem submeter ao plenário do Congresso os requerimentos rejeitados pela CPI. Hoje, a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), se reúne com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para discutir o acesso do Congresso aos dados sobre os cartões em poder do tribunal.
- No plenário, todos terão que mostrar a sua face. Não poderão mais se esconder atrás de meia-dúzia de deputados - afirmou Virgílio.
Para submeter o requerimento de convocação de Dilma ao plenário do Senado, a oposição suspendeu a obstrução às votações de medidas provisórias.
Presidente da CPI discute com deputado petista
Na CPI, foram aprovados por unanimidade 15 requerimentos de informações que não incluem gastos sigilosos. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ironizou a oposição:
- A CPI aprovou nove requerimentos apresentados pela oposição. Estão chorando por quê?
A discussão sobre os sigilos causou atritos entre Marisa e o principal articulador governista, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Ele disse que o sigilo dos gastos da Presidência só deve ser quebrado se houver fortes indícios de irregularidades:
- O contrário disso é bisbilhotagem. - disse Teixeira.
Marisa culpou a Casa Civil pela divulgação de despesas secretas do suposto dossiê contra o governo passado:
- Esta CPI não foi instaurada para bisbilhotar quem quer que seja. A CPI tem o direito de quebrar sigilos.
Teixeira exibiu um ofício de 2005 em que a Casa Civil informava a Virgílio que seus técnicos trabalhavam num banco de dados sobre os gastos com cartões corporativos e contas tipo B desde outubro de 2004.
O líder do PSDB contestou:
- Há uma diferença fundamental. Banco de dados é para coletar informações universais; dossiê é feito com informações pinçadas para constranger.
COLABOROU Adriana Vasconcelos
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