Título: Itamaraty tenta garantir condições melhores a detidos
Autor: Guilayn, Priscila
Fonte: O Globo, 02/04/2008, O País, p. 11

Espanha vai permitir acesso imediato a bagagens de mão

MADRI. O subsecretário-geral de Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, Oto Maia, disse que, na reunião com autoridades espanholas, apresentou reivindicações sobre assistência jurídica, manutenção, higiene e acesso a bagagens para brasileiros detidos no Aeroporto de Barajas, em Madri. Segundo ele, algumas foram atendidas, como a permanência da bagagem de mão com o brasileiro e o acesso a sua mala, quando a pessoa precisar ficar até 72 horas na sala e precise de medicamentos:

- Sobre outros pontos, esperamos poder comunicar melhorias em breve. De toda forma, essas reivindicações serão objeto de outras conversas. Ainda vamos detalhar, nas próximas semanas, os acordos alcançados nessa reunião. Não dava para chegar a entendimentos específicos, porque é preciso consultar a administração do aeroporto, a polícia... É preciso um certo tempo. Mas nos comprometemos seguir trabalhando e realizar reuniões periodicamente, de nível elevado, para apresentar problemas e queixas.

Consulado não interferirá em casos de imigração ilegal

Uma linha telefônica direta será criada, ainda sem data prevista, entre o Consulado Geral do Brasil em Madri e o Departamento de Imigração do Aeroporto de Barajas. Segundo o representante do Itamaraty, o consulado continuará atendendo e interferindo "apenas em casos nos quais se verifique verdadeira boa-fé por parte do viajante brasileiro, que não há intenção de imigração irregular".

- As autoridades espanholas não vão rever sua posição uma vez que já esteja decidida a devolução de um brasileiro. Não é isso. Mas existe uma flexibilidade para estudar os argumentos apresentados pelo consulado. Se são sólidos, obviamente, e se são apresentados no estágio inicial, ou seja, antes de que o brasileiro seja declarado como inadmitido. O consulado não poderá nem deverá atuar em todos os casos. Nós respeitamos as decisões soberanas da Espanha. Não pretendemos violar as regras do país. O que reivindicamos é que essas normas sejam aplicadas de forma humana. Pretendemos assistir aos brasileiros dentro das normas espanholas.

Além de Oto Maia e de María Jesús Figa, subsecretária do Ministério de Assuntos Exteriores, compareceram, da parte brasileira, o diretor do Departamento Consular do Itamaraty, Eduardo Gradilone; o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas; o cônsul-geral do Brasil em Madri, Gelson Fonseca, e quatro diplomatas do consulado e da embaixada.