Título: A política da energia
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 03/04/2008, Economia, p. 25

Novas regras para incentivar a indústria darão ênfase a fontes não tradicionais

A nova política industrial, que será anunciada dia 15 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dará enfoque especial à área energética, com ênfase em fontes pouco tradicionais, como etanol, biodiesel e energia nuclear. O aumento da produção e o financiamento de projetos que garantam o abastecimento doméstico, tendo em vista as perspectivas de um crescimento mais robusto da economia, fizeram o governo concentrar parte das medidas para esses itens, junto com petróleo e gás, cujas diretrizes já foram programadas pela Petrobras.

Pela versão que está em discussão no governo, no caso do etanol, foram fixadas metas, até 2010, de aumento da produção para 23,3 bilhões de litros, com exportações de 5 bilhões de litros, e de geração de 2.700 megawatts (MW) médios adicionais de energia. Estão reservados R$6,4 bilhões somente do BNDES para o financiamento de projetos que atendam a essas diretrizes. Atualmente, a produção anual de etanol gira em torno de 16 bilhões de litros e as exportações, 2,5 bilhões de litros.

A meta para a produção de biodiesel - cuja adição de 2% ao diesel comum é obrigatória hoje, e subirá para 3% em julho - é de 3,3 bilhões de litros, contra os 176 milhões de litros fabricados hoje. As fontes de recursos para subsidiar o setor são variadas e somam R$1,25 bilhão.

A idéia também é consolidar o país como importante fabricante de combustível nuclear, o que permitiria uma participação competitiva no suprimento de energia elétrica. Assim, o governo decidiu revitalizar a Nuclep, estatal produtora de equipamentos pesados para o setor, começando pela liberação de linhas de crédito de R$30 milhões.

Material radioativo para diagnósticos

A Nuclep será capacitada para a fabricação de componentes para as novas usinas nucleares - e não apenas para Angra 3, que está no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo uma fonte que trabalha diretamente no assunto, a médio prazo estuda-se a criação de quatro usinas.

- A Nuclep é uma das poucas indústrias do mundo com capacidade de trabalhar com componentes dessa magnitude, mas precisa de atualização tecnológica, de passagem do sistema de controle de máquinas numérico para o digital, enfim, tornar-se mais eficiente - afirmou o presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Francisco Rondinelli. - Existe um mercado mundial em forte expansão, com o crescimento das encomendas de reatores. É preciso atender à demanda interna e, ao mesmo tempo, ganhar competitividade no exterior.

Ainda na área nuclear, a nova política industrial prevê a criação da Empresa Pública de Radiofármacos, que contaria, inicialmente, com R$5 milhões. Hoje, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) detém o monopólio na fabricação desses produtos. No entanto, como a instituição funciona como autarquia, o processo de compra de insumos e a possibilidade da participação de empresas privadas no negócio acabam sendo prejudicados. A idéia é desenvolver material radioativo capaz de fornecer rapidamente o diagnóstico de doenças como câncer e cardiopatias e, ainda, ser usado em algumas intervenções neurológicas.

Em petróleo e gás natural, o governo conta com R$18 bilhões do BNDES para projetos de investimentos de 2008 a 2011 e com o plano de negócios da Petrobras, de US$112,4 bilhões para o período de 2008 a 2012 - US$97,4 bilhões em investimentos domésticos e US$15 bilhões, no exterior. Uma fonte da estatal, no entanto, disse que esses valores, anunciados em agosto de 2007, deverão ser revistos, tendo em vista as novas descobertas abaixo da camada de sal.

Exportação também será incentivada

Mais ambiciosa do que a anunciada em 2004, quando apenas quatro setores seriam atendidos (semicondutores, fármacos, bens de capital e software) com crédito e desonerações tributárias, a segunda fase da política industrial prevê investimentos da ordem de R$250 bilhões até 2010, grande parte por meio do BNDES. O restante virá de renúncia fiscal, com a redução de impostos e contribuições como IPI, PIS e Cofins. Esse ponto ainda está sendo negociado pelos órgãos envolvidos com a área econômica.

Entre os 24 setores beneficiados, destaca-se a área de tecnologias de informação e comunicação. Software, microeletrônica, displays (mostradores de informação) e o maior acesso à banda larga pela população estão na pauta. Entre os desafios, está a adoção de incentivos fiscais para atrair fornecedores desses produtos para o Brasil, que amarga um déficit de US$6,5 bilhões em decorrência somente das importações de semicondutores e componentes de informática.

Além de incentivar a produção local, a política industrial estará voltada para o aumento das exportações. Por essa razão, grande parte dos setores a serem contemplados é de manufaturados e semi-elaborados. Entre outros, estão na lista papel e celulose, automóveis, eletroeletrônicos, informática, têxtil e confecções, calçados, móveis, equipamentos das áreas de defesa, saúde e aeronáutica, indústria naval e bens de capital.