Título: Planejamento quer corte menor de gastos
Autor: Beck, Martha; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 03/04/2008, Economia, p. 28

Ministério quer ampliar recursos para a Saúde e a política industrial

BRASÍLIA. Preocupado em sinalizar aos mercados e ao Banco Central que o governo dará sua contribuição para conter a expansão da demanda doméstica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou ao Tesouro Nacional que calibre os desembolsos orçamentários daqui em diante. Mas a operação "segura-gastos" ainda terá que conquistar o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que trabalha para abrir espaço no Orçamento e atender a dois pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ampliar recursos para Saúde e garantir o maior volume de dinheiro possível para a política industrial.

O aperto fiscal mira no combate à inflação e tem como estratégia central o contingenciamento de R$20 bilhões do Orçamento, anunciado por Mantega anteontem. A intenção é evitar a alta dos juros. Em razão dessas variáveis, a junta orçamentária (formada por Mantega, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) reuniu-se na noite de terça-feira e não fechou questão sobre o montante. Ao GLOBO, Bernardo admitiu que estão na mesa três cenários de corte, segundo as perspectivas de receita e de despesas: R$14 bilhões, R$16 bilhões e, por fim, os R$20 bilhões. Lula baterá o martelo.

Se Mantega vencer, no total serão cortados R$32,2 bilhões da proposta enviada em setembro. Com o fim da CPMF, o Congresso já ceifou R$12,2 bilhões de recursos de custeio e investimento dos Três Poderes. Os gastos do governo representam 20% da demanda da economia.

Na prática, isso significará fazer um superávit primário (economia para pagar juros) maior, além dos 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). A estratégia é ajudada pelo aumento forte de receitas. No primeiro bimestre, a arrecadação federal chegou a R$110,740 bilhões - alta de 15,57% sobre 2007 e maior valor já obtido no período. A Fazenda não admite que fará superávit maior, mas o secretário do Tesouro, Arno Augustin, sinalizou que o objetivo do corte é conter pressões inflacionárias:

- Eu entendo que um contingenciamento de R$20 bilhões é uma sinalização significativa (à sociedade).

Para economista, indicação do governo é positiva

A ofensiva fiscal teve boa repercussão no mercado. Segundo o economista Denis Blum, analista de política fiscal da Tendências, a indicação é positiva, porque mostra que o governo está disposto a fazer esforços para conter a demanda e o processo inflacionário. Para ele, porém, como as receitas continuam crescendo bastante, o melhor seria o governo anunciar o contingenciamento e a elevação da meta de superávit primário para 3,9% ou 4% do PIB.

- O governo tem que mostrar que, se vier receita maior, não vai representar nova pressão sobre a demanda - disse Blum.

Essa queda-de-braço está sendo acompanhada com avidez pelo primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios. Vários ministros vêm pressionando o Planejamento para liberar logo o decreto orçamentário, o que deve ocorrer nos próximos dias.

- Nós apostamos que Lula será conservador: cortará gastos. O controle do consumo, de forma a não pressionar a indústria, e atuar sobre as importações não estão descartados - disse um diretor de uma instituição financeira oficial.

COLABORARAM Eliane Oliveira e Geralda Doca