Título: Presidente apóia criação de contribuição obrigatória
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 04/04/2008, O País, p. 8

Projeto prevê unificação do imposto sindical e da taxa assistencial, que hoje é facultativa.

BRASÍLIA. Líderes das centrais sindicais começaram, desde anteontem, a mobilização pela aprovação de projeto de lei, que torna obrigatória a taxa assistencial, hoje opcional. A proposta do Ministério do Trabalho, que deve enviada ainda esse mês ao Congresso, prevê a unificação do imposto sindical e da taxa, na "contribuição negocial", com pagamento compulsório uma vez por ano. A medida tem o apoio do presidente Lula.

O argumento, segundo o presidente da CUT, Arthur Henrique, é instituir, de forma unificada, a contribuição negocial, com um dia do salário de todos os trabalhadores, mais uma taxa de cerca de 5% do valor de cada reajuste acertado nos dissídios coletivos. Os sindicatos têm incluído essa cobrança como cláusula dos acordos coletivos, impondo o pagamento a todos os trabalhadores da categoria atingidos pelo dissídio, sindicalizados ou não. Só que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não aceita a imposição, e tem dado decisões favoráveis aos trabalhadores. Se o projeto for aprovado, o pagamento será obrigatório, como o imposto sindical.

- Não é um golpe, pois ela terá que ser aprovada em assembléia com a participação dos trabalhadores. Se o sindicato não trabalhar para aprovar a contribuição negocial, vai ficar sem sua fonte de financiamento e fechar as portas - disse o presidente da CUT.

A largada pelo lobby a favor da unificação das contribuições foi dada em solenidade do Planalto, quarta-feira, e contou com o apoio do presidente Lula, que pediu também que os deputados ligados ao movimento sindical tentem aprovar a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT, além da regulamentação do direito de greve dos servidores. A convenção 151 trata da regulamentação das relações de trabalho no setor público. A segunda, 158, proíbe a demissão imotivada nos setores público e privado.

- Vocês não podem descansar, têm que ter um trabalho contínuo de visitar as lideranças dos partidos, de tirar a dúvida dos companheiros, porque é assim que a gente vai avançando, é assim que vamos construindo aquilo que nós colocamos na nossa pauta de reivindicação durante tantas e tantas décadas e que, agora, é possível a gente estar materializando - disse Lula aos sindicalistas no Planalto.(M. L.)