Título: Inclusão em alta velocidade
Autor: Oliveira, Eliane; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 04/04/2008, Economia, p. 23

Governo quer levar banda larga a 25% dos lares e 100% das escolas públicas até 2010.

Depois do Computador para Todos, que permitiu maior acesso da população ao produto no varejo por intermédio de financiamentos e subsídios, o governo federal está elaborando um novo programa de inclusão digital, a ser anunciado com a política industrial, em 15 de abril. Trata-se do Banda Larga para Todos, que visa a ampliar o acesso às novas tecnologias e reduzir as disparidades regionais. A meta, até 2010, é ter 24 milhões de lares (o dobro do número atual) e 100% dos colégios públicos equipados com microcomputadores. Todas essas escolas, no mesmo período, seriam conectadas à internet em alta velocidade, bem como 13,615 milhões de domicílios, 25% do total no país. Hoje são 13%.

Atualmente, os computadores são uma realidade para apenas 22% dos 54,6 milhões de residências no Brasil - sendo Sudeste (29,2%) e Nordeste (9,7%) os extremos. O acesso à internet está em 16,9% das casas, número que cai para 13% quando a tecnologia é a banda larga, presente só em 1.900 dos 5.100 municípios brasileiros. Nas escolas, 91,6% das particulares têm um PC, presente em apenas 51,1% das públicas.

CDI: "fundamental, mas assistencialista"

A premissa do novo programa é que não adianta o consumidor brasileiro ter computador em casa se não há internet. Mas, para isso, é preciso expandir a oferta. Assim, o governo quer estimular investimentos de empresas de comunicações, que entre 2008 e 2011 poderiam dispor de R$6,7 bilhões, numa estimativa conservadora do BNDES.

Outras fontes de recursos são a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O desafio é desbloquear o Fust, que nunca foi usado e em 2007 arrecadou R$804 milhões, e descontingenciar o Funttel, que em 2007 recebeu cerca de R$300 milhões.

Entre os objetivos do governo, destacam-se a expansão do investimento em inovação, o maior acesso das micro e pequenas empresas à tecnologia de informação e a ampliação da capacidade instalada de tecnologias, incluindo banda larga, wireless (rede sem fio) e comunicações por rádio e satélite. Isso garantiria a inclusão nas áreas rurais.

A proposta do governo foi bem recebida por especialistas, mas é considerada audaciosa. Para Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e sócio da consultoria Orion, é fundamental garantir o suprimento contínuo de recursos públicos:

- O governo tem um grande desafio. A penetração da banda larga em regiões em que a população é de baixa renda precisará de dinheiro público, pois a iniciativa privada não vai investir nessas áreas. Será necessário também aplicar recursos na infra-estrutura, para adequá-la às novas tecnologias.

O diretor executivo do Comitê para Democratização da Informática (CDI), Rodrigo Baggio, também classificou de ousada a meta de levar o acesso à internet a 100% das escolas públicas brasileiras, já que grande parte delas nem tem energia. Ele manifestou preocupação ainda com o "viés marqueteiro e assistencialista das políticas públicas do governo federal", apesar de considerar a iniciativa fundamental para que a banda larga chegue aos locais mais pobres.

- Não dá pra pensar em inclusão digital apenas com computador e internet. Isso é só um primeiro passo. Tem que ter também acompanhamento pedagógico para formar cidadãos ativos, éticos e empreendedores, que reflitam sobre os desafios de sua realidade e possam superá-los com o uso da tecnologia.

A meta de cobrir todas as escolas públicas com a internet será auxiliada por acordo fechado pelo governo com operadoras de telefonia. As metas de instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) serão substituídas pela conexão dos colégios à banda larga.

- Com essa rede física, será facilitada também a chegada da banda larga a cidades distantes dos centros urbanos. Será um choque de conhecimento, produtividade e possibilidade de prestação de serviços públicos, por exemplo em segurança, digitalizando os arquivos da polícia - disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor de um projeto em tramitação na Câmara que destina recursos do Fust à compra de computadores e ao treinamento de escolas.

Embratel lança rede WiMax

Mesmo em capitais como o Rio, há áreas sem internet via banda larga. A comissária de bordo Juliana Souza de Morais, moradora do Méier, na Zona Norte, usa internet discada. Ela ouviu de uma operadora, por exemplo, que o serviço ainda não está disponível em sua rua, e outra cobra muito pelo acesso.

- Queria ter banda larga para economizar baixando filmes na internet. Por enquanto, só baixo músicas - afirmou a comissária.

Para o diretor de Tecnologia e Projetos do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso), Carlos Seabra, os municípios que não têm interesse econômico poderiam ser compensados com mais telecentros - hoje são seis mil.

- O ideal seria multiplicar por pelo menos dez esse número. Não dá para imaginar que em uma comunidade pobre da periferia empresas de comunicação invistam em banda larga para todos. Se não tivermos acesso amplo à conexão de banda larga, dançam a cidadania, a educação e a inclusão social.

Já Carlos Calazans, criador do Guia de Cidades Digitais, diz que a meta do governo deverá passar, necessariamente, pela tecnologia de terceira geração celular (3G).

A Embratel lançou ontem a sua rede de WiMax (tecnologia de banda larga sem fio) em 12 cidades do país, incluindo Rio, São Paulo e Brasília, para levar o serviço de telefonia fixa e internet a pequenas e médias empresas. É a primeira empresa a utilizar a tecnologia no país. Até o fim do ano, a Embratel pretende estar em 61 municípios. A operadora quer investir R$600 milhões até 2010.

- A rede WiMax irá complementar a nossa oferta de serviços a preços mais competitivos - disse o presidente da Embratel, José Formoso.

COLABORARAM Mariana Schreiber, Erica Ribeiro e Mônica Tavares