Título: Uma bolsa aberta para fraudes
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 04/05/2009, Política, p. 2

Metade das prefeituras deixa de divulgar beneficiados em programa do governo federal.

Uma pesquisa feita por amostragem pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 51% das prefeituras fiscalizadas por sorteio não divulgaram a relação dos beneficiários do Bolsa Família. Isso aumenta a possibilidade de fraudes no programa, principalmente nos casos de pessoas que deixaram de depender do benefício, mas continuam cadastradas. Apesar de alto, o índice, que se refere aos dois últimos anos, é 12% inferior aos dados de 2003 a 2005, quando 62% dos municípios analisados não mostravam os nomes de quem recebia o auxílio.

Pelo decreto do governo, todos os municípios devem divulgar amplamente a relação dos beneficiários do Bolsa Família. Mas, das 446 prefeituras sorteadas para serem fiscalizadas, 227 não tinham tornado pública a lista das pessoas que estavam dentro do programa. Isso representa metade das cidades pesquisadas por meio de cruzamento dos relatórios de auditorias e questionários enviados pela CGU. Muitas vezes, famílias que antes recebiam o dinheiro do programa se mudaram, mas continuam na relação de recebedores.

Isso aconteceu em Oeiras do Pará (PA), onde a CGU fez uma auditoria em diversos tipos de programa, incluindo o Bolsa Família. Os técnicos observaram que pelo menos cinco pessoas tinham deixado a cidade e não havia fiscalização suficiente para inspecionar os critérios de recebimento do benefício. Em Cedral, no Maranhão, os funcionários da Controladoria também encontraram casos semelhantes. Além disso, na cidade maranhense 10 crianças não estavam nas escolas onde diziam ser matriculadas. Algumas mudaram ou foram transferidas.

Em Nova União (RO), pessoas que ganharam até R$ 700 recebiam R$ 95 do Bolsa Família, que é o valor dado a famílias consideradas extremamentes pobres. Na mesma cidade, auditores visitaram pessoas que tinham renda acima de R$ 500 diário só com a venda de leite. Um beneficiários do programa em Montividiu (GO), segundo descobriram os fiscais da CGU, tinha parentes na área de cadastro do Bolsa família e recebeu o cartão. Porém, além de casa própria, o recebedor tinha um armazém. Os prefeitos, na ocasião, afirmaram aos auditores que iriam corrigir os problemas encontrados.

Na semana passada, uma auditoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) descobriu também que uma vereadora de uma cidade baiana recebia o Bolsa Família. Claudinete Nunes dos Santos (PL), de Itaju do Colônia, era beneficiária desde 2002, quando o programa ainda era o Bolsa Escola. Um levantamento de provas e a denúncia contra a vereadora foi encaminhada ao ministério, que deve iniciar a investigação sobre o caso. Claudinete disse que não recebe desde 2003, quando assumiu o mandato pela primeira vez. Em sua defesa, ela levantou a possibilidade de que o benefício esteja sendo utilizado por outras pessoas.

Apesar disso, os números do Bolsa Família também revelaram dados positivos. A CGU constatou em entrevistas com 11.431 famílias, que apenas 564, ou 5%, apresentaram evidências de renda per capita superior a estabelecida pelo governo. Os auditores vistoriaram folhas de pagamento obtidas nas prefeituras, comprovantes de rendimento, escrituras de imóveis, entre outras coisas para confirmar a queda de 2% a menos em relação aos anos de 2003 a 2005. Outra informação alentadora foi em relação ao número de crianças que deixaram de se vacinar, outra exigência do programa. Apenas 1,7% das 3.440 famílias com crianças de até 7 anos não imunizaram os filhos.