Título: Mudança no FMI
Autor: Batista Jr., Paulo Nogueira
Fonte: O Globo, 05/04/2008, Opinião, p. 7

Ameu pai. Na sexta-feira retrasada, a diretoria executiva do FMI aprovou uma proposta de reestruturação das cotas e dos votos do organismo. Os 185 governadores do Fundo (geralmente ministros da Fazenda ou presidentes de bancos centrais) devem agora votar, país por país, até 28 de abril. A reforma será aprovada e implementada se contar com pelo menos 85% dos votos ponderados e 3/5 dos países-membros.

A nossa cadeira na diretoria, que representa o Brasil e mais oito países da nossa região, participou ativamente dessa negociação e pressionou para que ela resultasse em uma mudança significativa.

Ao longo desse processo, houve muito estresse e diversos momentos de tensão. Escrevi a respeito de um desses momentos em artigo publicado nesta coluna em 6 de outubro do ano passado, sob o título "Um sonho".

Valeu a pena. Fomos bastante bem-sucedidos, tendo conseguido resultado muito próximo ao pretendido. O Brasil é um dos principais ganhadores com a reforma. Se ela for aprovada, a nossa cota efetiva aumenta de 1,4% para 1,8% do total. A nossa cota calculada aumenta de 1,1% nas fórmulas atuais para 1,7% na nova fórmula. O nosso poder de voto sobe de 1,4% para 1,7%.

Se considerarmos o critério de pontos percentuais, o Brasil é o quarto maior ganhador em termos de poder de voto entre os países-membros (depois da China, da Coréia e da Índia). Os maiores perdedores são o Reino Unido e a França. O poder de voto da cadeira do Brasil na diretoria aumenta de 2,4% para 2,8%.

Com essas mudanças, o Brasil passará de 18º para 15º entre os 185 países-membros do Fundo em termos de participação no total dos votos. A cadeira encabeçada pelo Brasil subirá de 21ª para 18ª entre as 24 cadeiras da diretoria executiva.

Esses valores resultam da aplicação de uma nova fórmula para cálculo da cotas, de alguns mecanismos específicos para a alocação das cotas e da triplicação dos votos básicos (os números detalhados e todas as explicações podem ser encontrados no site do FMI, www.imf.org). Os países emergentes e em desenvolvimento terão um aumento de 2,7 pontos percentuais na sua participação no total dos votos do FMI.

Para alguns, essa reforma foi insuficiente. De fato, ela não chega a resolver os problemas de representatividade e legitimidade do FMI. Mas é um primeiro passo.

Teria sido possível conseguir mais? Teoricamente, sim. Na prática, porém, uma mudança mais expressiva poderia ser bloqueada, pois a reforma requer, como já mencionei, 85% dos votos para ser aprovada. Os EUA, que têm 16,7% dos votos, poderiam bloqueá-la. Ou os países da União Européia, que somam 32% do total dos votos. Mesmo os países emergentes e em desenvolvimento, que têm atualmente 40,5% do total, poderiam impedir a sua aprovação. Bastaria conseguir os votos contrários ou as abstenções de 15% dos votos ponderados ou 2/5 dos países-membros.

Aliás, o Brasil vinha sinalizando claramente que, se não considerasse a reforma aceitável, não só votaria contra ela como estaria entre os líderes da resistência à sua aprovação.

A proposta de reforma foi aprovada sexta-feira retrasada por 19 das 24 cadeiras da diretoria. Três cadeiras votaram contra (Rússia, Arábia Saudita e Irã) e duas se abstiveram (Argentina e Egito). As cadeiras que votaram favoravelmente detêm 86,6% dos votos ponderados.

Não parece provável, mas não é impossível, que a proposta ainda venha a ser derrubada na votação dos governadores até 28 de abril. O Brasil e outros países interessados, na sua aprovação, assim como a direção do FMI, terão de se mobilizar para garantir os votos necessários.

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. é economista e diretor-executivo pelo Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional. E-mail: pnbjr@attglobal.net