Título: Sistema ineficiente
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Fonte: O Globo, 07/04/2008, Opinião, p. 6

Aprofunda crise de segurança pública por que passa o país tem várias facetas. Há deficiências gritantes numa polícia que mata quase na mesma proporção em que morre, e que pouco elucida crimes; há um complexo prisional deficiente, muitas vezes desumano, e subdimensionado para o número de mandados de prisão existentes (a rede de presídios teria de ser duplicada para abrigar todos os condenados); e há um Código Penal defasado, com um sistema de execução das condenações no mínimo equivocado.

Um dos resultados daninhos de todo esse sistema é a baixa regeneração dos criminosos condenados e presos. E um indicador importante da tíbia execução penal é o número de beneficiados pela regra da progressão de penas que aproveitam o regime de prisão semi-aberta e fogem.

Levantamento feito no ano passado junto à população carcerária do Rio de Janeiro indicou que havia 6.254 fugitivos ¿ 5% do total da população ¿, dos quais a maioria (3.759) estivera presa em regime semi-aberto. O número era até mesmo subestimado, pois a pesquisa havia sido feita sobre pouco mais da metade dos 122 mil presos na época. Havia mais foragidos.

Esta é a comprovação estatística de que benefícios são concedidos sem maiores critérios, e por isso coloca-se nas ruas quem deveria continuar atrás das grades. Não surpreende, portanto, que tantos crimes, de toda ordem, sejam cometidos por bandidos que se encontram em liberdade condicional.

Tudo indica que a redução de penas e o relaxamento do regime de prisão são concedidos de forma burocrática, sem qualquer análise séria do perfil do condenado.

A sociedade enfrenta, assim, uma situação dantesca: a polícia é pouco eficiente, a prisão não regenera, e a lei, frouxa por si só, é mal executada. Com isso, o criminoso que a polícia consegue prender e a Justiça, condenar, pode ganhar liberdade. Tão ou mais perigoso do que quando entrou no sistema penitenciário.

A reforma de toda essa máquina incompetente não tem de ser apenas nas leis, mas nos métodos de sua aplicação.