Título: PF recolhe seis computadores da Casa Civil
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 09/04/2008, O País, p. 3

Delegado interrogou servidores do Palácio do Planalto sobre acesso a banco de dados

BRASÍLIA. Numa ação discreta, a Polícia Federal apreendeu ontem seis computadores da Casa Civil de onde teriam saído as informações do dossiê sobre as despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entre 1998 e 2001. Os computadores, cinco portáteis e um de mesa, serão submetidos à perícia do Instituto Nacional de Criminalística (INC). O delegado Sérgio Menezes, que está à frente do inquérito, interrogou servidores do Palácio do Planalto sobre a estrutura e os níveis de acesso ao banco de dados de onde teriam sido extraídas as informações do governo tucano.

A partir da perícia, a PF tentará identificar o computador usado para produzir o dossiê. Numa segunda etapa, com os dados sobre senhas e níveis de acesso, Menezes terá condições de chegar ao servidor que teria retirado as informações para montar o documento. A PF abriu inquérito para investigar o vazamento do dossiê, a pedido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Segundo o ministro Tarso Genro, as investigações não serão estendidas ao autor do documento.

Vazamento é crime que pode ser punido com até 3 anos de prisão

O vazamento de informações confidenciais por parte de servidor público é tipificado como crime de quebra de sigilo funcional no Código Penal, e pode ser punido com até 3 anos de prisão. Parlamentares da oposição dizem, contudo, que a investigação, limitada ao vazamento, é uma farsa. Para a oposição, a PF deveria investigar e pedir a punição também de quem fez o dossiê, supostamente auxiliares da ministra Dilma Rousseff.

Os computadores foram apreendidos na tarde de ontem, quando Menezes e uma equipe foram à Casa Civil e recolheram os equipamentos que já estariam separados para investigação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), ligado à Casa Civil.

Os policiais estavam de terno e gravata, e não com os tradicionais coletes pretos com o nome da PF em amarelo. As máquinas foram apreendidas sem ordem judicial. Segundo Menezes, como se trata de bem público, a polícia não precisou recorrer ao Judiciário.

O delegado explica que a operação foi facilitada porque a Casa Civil pediu a investigação. Menezes mandou um aviso oficial ao chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, sobre a abertura do inquérito. Rocha Júnior deverá destacar um procurador para acompanhar as investigações. O inquérito foi aberto na segunda-feira a pedido dos ministros Tarso Genro e Dilma Rousseff. Até quinta-feira, o governo era contra a entrada da PF no caso.

Para o ministro, o dossiê era apenas mais uma queda-de-braço política entre governo e oposição. No fim de semana, depois de uma longa conversa, Tarso e Dilma chegaram à conclusão que era melhor pedir uma investigação à PF. Até então, a apuração estava restrita a uma sindicância interna e ao ITI. Há três semanas a oposição pressiona para que a polícia faça uma investigação própria.